O governo Lula estuda editar uma MP (Medida Provisória) para reagir às tarifas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, caso as conversas com a Casa Branca não avancem para evitar uma guerra comercial. O Palácio do Planalto avalia criar instrumentos legais de retaliação.
Segundo a CNN Brasil, a ideia é criar uma MP como alternativa a um projeto de lei que tramita no Senado Federal com o mesmo teor. O projeto, de 2023, foi apresentado em meio às ameaças de restrições da União Europeia para produtos agrícolas brasileiros.
O projeto que tramita no Senado (PL 2088/2023) foi costurado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada do agro, e protocolado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA). O texto prevê permitir ao Brasil fazer exigências ambientais para países ou blocos que impusesses barreiras do tipo às exportações.
A ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, mudou o texto para adaptá-lo às ameaças de Trump. A redação tem sido discutida com setores do governo e teve respaldo de algumas pastas, como o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Indústria e Comércio (MDIC).
Uma outra hipótese estudada é apreciar o texto em caráter terminativo, que dispensa a análise em plenário, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relatório ficou pronto na última sexta (28) e já pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente.
O governo está prestes a entrar em negociações com os Estados Unidos, às vésperas da aplicação de tarifas ao aço, e acredita que o “timing” da tramitação do projeto possa atrapalhar. O Planalto quer ter uma resposta rápida caso as sobretaxas sejam aplicadas.
As MPs têm vigência imediata e podem surtir efeitos na negociação com os Estados Unidos, enquanto o projeto de lei precisaria passar pelo Senado e Câmara dos Deputados.
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