Governo do Pará ataca índios, ocupação da Seduc continua

Os índios que ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc) há mais de duas semanas não chegaram a um acordo com o governador Helder Barbalho (MDB). O governador fascista recusou as duas principais reivindicações: a revogação da Lei 10.820/2024 e a demissão do secretário Rossieli Soares.

Durante a reunião, que durou mais de cinco horas, os índios tiveram seus celulares retidos pela polícia. Barbalho apresentou uma contraproposta que alteraria apenas os pontos da lei relacionados à educação indígena, mas a proposta foi rejeitada pelos manifestantes.

A reunião contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, da deputada federal Célia Xakriabá, além de representantes do Ministério Público Federal e de comunidades quilombolas. Algumas lideranças enfrentaram dificuldades para entrar no local, sendo autorizadas apenas após entregarem seus celulares.

A ministra Sonia Guajajara esteve com os manifestantes antes da reunião com o governador, buscando intermediar o diálogo, ou seja, desmobilizar o movimento. Os índios aceitaram algumas condições para viabilizar o encontro, como reduzir a comitiva para 40 lideranças e mudar o local da reunião para o Palácio dos Despachos.

No entanto, o governador manteve sua postura fascista, o que impediu a desmobilização. Eles argumentam que a lei desrespeita a Convenção 169 da OIT, que exige consulta prévia aos índios sobre medidas que os afetam.

Desde o início da ocupação, os índios enfrentaram repressão policial, incluindo o uso de esprei de pimenta nos banheiros da Seduc.

A lei contestada foi aprovada no final de 2024 e permite o ensino à distância em comunidades tradicionais, o que, segundo os indígenas, compromete a qualidade da educação.

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