O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira 28 o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. A iniciativa foi criada para incentivar a permanência na escola, a conclusão do Ensino Médio e a participação no Enem.
Cada parcela regular tem o valor de 200 reais. A primeira delas, referente à matrícula, será paga entre 31 de março e 7 de abril. A partir daí, serão outros nove pagamentos mensais, seguindo o cronograma a seguir:
- 23 a 30 de abril
- 26 de maio a 2 de junho
- 23 a 30 de junho
- 21 a 28 de julho
- 22 a 29 de setembro
- 20 a 27 de outubro
- 25 de novembro a 2 de dezembro
- 22 a 30 de dezembro
- 2 a 9 de fevereiro de 2026
Já o benefício de conclusão, pago aos alunos que completam o Ensino Médio e se participam do Enem, será pago entre 25 de fevereiro e 5 de março de 2026, no valor total de 1.200 reais.
Incentivo ao EJA
O governo também publicou o calendário específico para os beneficiários do Pé-de-Meia na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesse caso, o valor total do benefício é de 900 reais, pagos em quatro parcelas, seguindo o calendário abaixo:
- 22 a 29 de setembro
- 20 a 27 de outubro
- 25 de novembro a 2 de dezembro
- 22 a 30 de dezembro
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do Ensino Médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Os requisitos do programa são:
- ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
- ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
- ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
Conta de depósito
Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”.
Calendário
Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.
(Com informações da Agência Brasil)
