O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articula junto ao presidente Lula (PT) e às lideranças do Congresso Nacional para desenhar melhorias aos problemas das contas públicas no país. Em declarações à imprensa na segunda-feira 2, Haddad sinalizou que a proposta sobre o impasse do IOF deve ser finalizada até terça-feira 3, antes da partida de Lula para Paris.
Visando aumentar a arrecadação, o Planalto aumentou a carga do Imposto sobre Operações Financeiras. A expectativa do governo é incrementar em 19 bilhões de reais os cofres públicos, para que não seja mais necessário fazer cortes no Orçamento. A medida, porém, pode ser derrubada pelo Congresso Nacional.
“O consenso é claro: precisamos usar esta semana para fechar um desenho concreto. Há sintonia com o Legislativo e confiança de que é viável construir uma mudança sólida”, disse o ministro.
“Fazer remendos todo ano para equilibrar o orçamento não é sustentável”, afirmou. “Temos duas opções: uma regulatória e temporária, só para cumprir metas. Outra, que nos interessa mais, é retomar as reformas estruturais, como fizemos no início do mandato.”
O ministro admitiu que a regulamentação do IOF — que recebeu críticas no Congresso — pode permanecer no pacote, mas acompanhada de transformações mais profundas no sistema tributário e nos gastos. “Não se trata de substituir um imposto por outro, mas de corrigir distorções históricas”, explicou.
“Precisa retomar uma decisão política do que será feito. Diante do que ouvi, acredito que esta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto às questões estruturais. Não dá mais para dissociar uma coisa da outra”, disse o ministro.
Haddad também aproveitou para elogiar os presidentes da Câmara e do Senado – Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente –, pois as reformas econômicas podem ser feitas com o apoio do Congresso. “Eles [Motta e Alcolumbre] sabem que tem o amanhã. Amanhã tem outro governo. Tem eleição. Tem discussão sobre esses temas”, disse o ministro.
