Entre janeiro de 2024 e abril deste ano, empresas de diferentes setores da economia deixaram de pagar R$ 414 bilhões em impostos federais, o que representa R$ 25,8 bilhões por mês, sob a alegação de que o benefício reduziria o preço de produtos de consumo.
Na ponta da lista está a Dairy Partners Americas, DPA, empresa do setor de alimentos, que recebeu R$ 16 bilhões de isenção no período. Em seguida está a Honda e a Samsung, que deixaram de pagar R$ 10,5 bilhões cada. Para a brasileira JBS, o alívio fiscal foi de R$ 4,9 bilhões.
Foram beneficiadas ainda as companhias aéreas TAM e Azul, isentas de pagar R$ 2,5 bilhões e R$ 2,4 bilhões respectivamente.
Já a desoneração da folha de pagamento, concedida a empresas de 17 setores, fez com que os cofres públicos deixassem de receber R$ 22,2 bilhões. No setor do turismo, outro beneficiado, a isenção somou R$ 20,5 bilhões, referente ao programa Perse.
Sem novidades
Mas a lista de setores favorecidos pela benesse dos governos não é novidade ou mesmo recente.
Em 2023, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em parceria com o Instituto Justiça Fiscal e sindicatos, demonstrou que as renúncias e isenções somam R$ 525 bilhões, valor que poderia atender diversas demandas sociais, entre elas o combate à fome e políticas públicas de habitação.
Confira a demonstração a seguir:
“O Estado abre mão de arrecadar meio trilhão [de reais] por vontade própria. Talvez faça sentido. Agora, para incentivar o quê?”, questiona o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Júnior.
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