O governo federal, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contratou a empresa Superpesa Companhia de Transportes Especiais por R$ 44,6 milhões para a remoção do navio Haidar, que naufragou na região de Barcarena (PA), a 40 km de Belém. A embarcação, carregada com mais de 4.900 bois vivos destinados à Venezuela, permanece submersa no rio Pará, quase dez anos após o acidente.
Dados do Portal da Transparência mostram que a gestão bolsonarista pagou R$ 18,1 milhões à empresa entre 2020 e 2021, mas o navio não foi retirado da área do porto.
O contrato foi assinado em maio de 2019 pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atualmente governador de São Paulo, que delegou a execução ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A Superpesa, em processo de recuperação judicial, tinha a missão de realizar serviços de reflutuação e remoção do navio para instalação em uma acostagem indicada pela Companhia Docas do Pará (CDP), empresa pública responsável pela administração dos portos locais.
O navio naufragou em 6 de outubro de 2015 no rio que margeia o Porto de Vila do Conde, em Barcarena. Parte do casco ainda é visível na superfície. Em 2022, o DNIT aplicou multa de mais de R$ 1 milhão à Superpesa, além de suspender a empresa por dois meses de novos contratos, por falta de garantia contratual e riscos à administração pública.
O DNIT considerou a metodologia usada para remoção “inadequada para a verticalização da embarcação”, etapa essencial para o deslocamento até uma área de arraste. O órgão abriu processo de apuração de responsabilidade pelo descumprimento contratual, e o Ministério de Portos e Aeroportos iniciou nova licitação para continuar a remoção do navio.
Impacto e indenização
O naufrágio afetou milhares de ribeirinhos na baía do Marajó, com vazamento de óleo diesel e carcaças de bois, a maioria morta afogada. Relatório contratado pela Minerva indicou presença de óleo e carcaças em rios, praias, ilhas e vegetação locais.
Em 2018, um acordo entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Pará e a Defensoria Pública garantiu R$ 10,65 milhões em indenizações pagas pela Minerva, operadores do navio e CDP.
Agora, uma ação na Justiça inglesa busca indenização para 18 mil pessoas impactadas, incluindo pescadores artesanais e comerciais, além de crianças e outros moradores.
A ação, movida em dezembro de 2020 e retomada em abril de 2024, calcula os danos em £108 milhões (cerca de R$ 810 milhões). Os ribeirinhos são representados no processo pelo escritório internacional de advocacia Pogust Goodhead.
O valor já pago em indenizações no Brasil é inferior ao montante gasto com a empresa responsável pela remoção do navio naufragado.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
