O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal mobilize o maior contingente possível da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Força Nacional para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.
A decisão foi tomada em resposta ao aumento recente das queimadas e incêndios nos dois biomas, que têm causado danos irreparáveis e apresentaram indícios de origem criminosa.
A ordem do STF decorre de três ações julgadas em março deste ano, nas quais foi decidido que a União deveria elaborar um plano de combate a incêndios em 90 dias.
Com o agravamento da situação, Dino concluiu que é necessário o máximo esforço dos órgãos públicos para enfrentar a crise. O ministro também sugeriu ao presidente Lula a abertura de um crédito extraordinário para custear as ações de combate aos incêndios.
Na decisão, ele destacou que observa-se em todo o país, inclusive no Pantanal e na Amazônia, nos últimos dias, a intensificação de queimadas gravíssimas, e enfatizou a urgência em intensificar os esforços de combate.
Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia.
Como redator do acórdão do julgamento, Dino está encarregado de supervisionar a implementação das medidas determinadas pelo STF. Uma audiência de conciliação foi marcada para o próximo dia 10 de setembro no Supremo, envolvendo seis ministros de Estado, a Procuradoria-Geral da República (PGR), advogados dos partidos Rede e PT, e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, coordenador do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.
Durante a audiência, o governo federal terá que apresentar um relatório detalhado das ações empreendidas para combater os incêndios. Ele ressaltou que a decisão visa não apenas cumprir determinações judiciais, mas também a execução do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro, recentemente celebrado.
