O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou nesta terça-feira, 1, que os preços dos alimentos devem cair com a aplicação dos recursos do novo Plano Safra da Agricultura Familiar. O programa, lançado pelo governo federal, prevê a liberação de R$ 89 bilhões por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de outras ações relacionadas ao setor.
O valor representa um aumento em relação ao ano anterior, quando foram destinados R$ 76 bilhões. De acordo com o ministro, esta é a maior cifra já reservada para a agricultura familiar no país.
“Pelo terceiro ano consecutivo, o presidente Lula lança três planos Safra record no Brasil, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura empresarial. Este ano, estamos batendo novo recorde, com R$ 89 bilhões. Isso ajuda? Ajuda. Porque, em três anos consecutivos, temos recordes no Brasil – R$ 1,2 bilhão de toneladas de alimentos produzidos”, declarou.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido por emissoras de rádio e produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No programa, Teixeira destacou que os efeitos da política de crédito já estão sendo observados nos preços de alguns alimentos no varejo.
Segundo ele, produtos como arroz, feijão, batata inglesa, banana e tomate apresentaram recuos nos preços. “Os investimentos já se refletem na queda do preço do arroz, que baixou 33%; do feijão, que caiu 10%; da batata inglesa, que teve queda de 46%; da banana, 16%; e do tomate, 29,77%”, informou.
O ministro associou a queda dos preços à atuação da agricultura familiar na produção de alimentos para consumo interno. “Ao mesmo tempo em que temos a inflação baixando, quem liderou essa baixa na taxa de inflação são os alimentos”, disse. “Estamos vivendo um momento bom e o que o presidente Lula quer são alimentos baratos e de qualidade, com fartura na mesa do povo brasileiro”, completou.
O Plano Safra da Agricultura Familiar é voltado ao apoio de pequenos e médios produtores rurais. A linha de crédito do Pronaf, que representa o núcleo principal do programa, busca financiar atividades produtivas no campo, promovendo o acesso a máquinas, insumos, assistência técnica e investimentos em infraestrutura.
Os R$ 89 bilhões anunciados para o ciclo 2024-2025 contemplam tanto financiamentos para custeio da produção quanto linhas voltadas à industrialização e comercialização dos produtos. O governo também anunciou ações complementares que envolvem a ampliação da assistência técnica, a regularização fundiária e o estímulo à agroecologia.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o crédito oferecido pelo Pronaf terá taxas de juros diferenciadas. Os financiamentos podem chegar a 2% ao ano para agricultores que se enquadrem nos critérios de menor renda ou que participem de projetos específicos.
A política pública é considerada estratégica para o abastecimento alimentar, uma vez que a agricultura familiar responde por grande parte da produção de alimentos básicos consumidos no país, como hortaliças, grãos e frutas. A expectativa do governo é que o incentivo financeiro fortaleça a produção e, com isso, ajude a manter o controle da inflação nos próximos meses.
Além do crédito rural, o Plano Safra também prevê a ampliação de programas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que priorizam a aquisição de produtos da agricultura familiar. A medida tem o objetivo de garantir renda aos produtores e, ao mesmo tempo, abastecer instituições públicas com alimentos produzidos localmente.
O anúncio dos novos recursos ocorre em meio à tentativa do governo de manter a trajetória de desaceleração da inflação. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a alimentação no domicílio tem contribuído de forma relevante para o recuo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o ministro Paulo Teixeira, o governo também trabalha para melhorar as condições de comercialização dos produtos, com a ampliação do acesso a mercados e a criação de feiras e canais de distribuição. “A produção aumenta com o crédito. E o consumidor sente isso na ponta, com preços menores e oferta mais ampla nos mercados”, declarou durante a entrevista.
O governo prevê que a execução do Plano Safra da Agricultura Familiar terá impacto direto na economia dos municípios do interior e nas cadeias produtivas regionais. O foco, segundo a pasta, é garantir a continuidade do abastecimento alimentar, ampliar a renda dos pequenos produtores e contribuir para a segurança alimentar.