O governo federal lançou nesta segunda-feira, 30, um pacote de R$ 89 bilhões voltado ao financiamento da agricultura familiar para o ciclo 2025/2026. O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
O valor, considerado recorde para a categoria, será destinado a linhas de crédito, programas estruturantes e políticas públicas voltadas a pequenos produtores.
Entre as medidas anunciadas estão a ampliação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a criação de linhas específicas para agroecologia, ações de irrigação sustentável, programas de acessibilidade e inclusão digital no campo.
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador”, afirmou Paulo Teixeira durante o lançamento.
Crédito rural e condições diferenciadas
Do montante total, R$ 78,2 bilhões serão aplicados exclusivamente no Pronaf, que completa 30 anos em 2025. O valor representa um aumento de 47,5% em relação ao volume autorizado durante o último ano do governo anterior. A nova edição do programa mantém a taxa de juros de 3% ao ano para alimentos da cesta básica. Em casos de produção orgânica ou agroecológica, a taxa cai para 2%.
Uma das principais inovações é o Pronaf B Agroecologia, linha de microcrédito de até R$ 20 mil com taxa de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de até 40%. Já o programa Mais Alimentos, que financia aquisição de máquinas e equipamentos, teve o limite de crédito ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano para famílias com renda anual de até R$ 150 mil.
Sustentabilidade e nova política para agrotóxicos
O pacote também inclui o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), articulado por seis ministérios sob coordenação da Secretaria-Geral da Presidência. O plano visa a transição agroecológica por meio de incentivos ao uso de bioinsumos, ampliação da assistência técnica rural, monitoramento de resíduos químicos e financiamento a práticas agrícolas sustentáveis.
Entre as ações destacadas, estão:
Pronaf Irrigação Sustentável, com crédito de até R$ 250 mil, prazo de pagamento de 10 anos e ênfase em energia solar;
Pronaf Quintais Produtivos, destinado a mulheres do campo, com limite de R$ 20 mil e taxa de juros de 0,5% ao ano;
Pronaf Acessibilidade Rural, para investimentos em moradia e mobilidade de pessoas com deficiência;
Pronaf Conectividade, com crédito de até R$ 250 mil para expansão da infraestrutura digital em áreas rurais.
Programas complementares e ações estruturais
O plano inclui ainda iniciativas como o SocioBio Mais, que estabelece preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade, entre eles babaçu, pirarucu e borracha. Também foi anunciado o Programa Nacional de Irrigação Sustentável, voltado à eficiência hídrica com base em fontes de energia limpa.
Outro destaque é o Programa de Transferência de Embriões, voltado à melhoria genética de rebanhos leiteiros. A ação tem como objetivo ampliar a produtividade e a competitividade da cadeia produtiva do leite no segmento familiar.
Além disso, serão lançados dois editais voltados ao fortalecimento da organização produtiva: o Coopera Mais, que destinará R$ 40 milhões a redes de cooperativas, e o Central Abastece, voltado à ampliação da presença da agricultura familiar em centros de distribuição e abastecimento, como a CEAGESP.
Desempenho da última safra e volume acumulado
Dados apresentados pelo governo indicam que, na safra 2024/2025, houve um crescimento de 26,6% no número de operações financiadas em comparação ao ciclo 2022/2023. O volume total de crédito rural também aumentou 20%. Entre os produtos com maior expansão no financiamento estão arroz (14,7%), feijão (8,6%), leite (44%), frutas (55%) e pescado (120%).
O programa Mais Alimentos, responsável por apoiar a aquisição de máquinas e insumos, movimentou R$ 12 bilhões no período, uma alta de 76% em relação ao ciclo anterior.
Desde o início do atual governo, o valor acumulado em crédito e financiamento para a agricultura familiar soma R$ 225 bilhões. A distribuição regional dos recursos tem priorizado políticas voltadas a mulheres agricultoras, juventude rural, povos originários e comunidades tradicionais.
Próximos passos e operacionalização
A partir do mês de julho, as novas linhas de crédito estarão disponíveis em instituições financeiras credenciadas. As operações seguem os critérios estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional e serão supervisionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A expectativa do governo é de que o novo pacote impulsione a produção de alimentos básicos, amplie a inserção digital no campo e fortaleça práticas agrícolas sustentáveis, com impacto sobre renda, inclusão e abastecimento alimentar. O plano também será monitorado por painéis de dados públicos, com indicadores de execução por região, gênero e tipo de produção.