O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, a segunda fase do programa Depreciação Acelerada, com R$ 3 bilhões em créditos financeiros para a modernização do parque industrial brasileiro.
A iniciativa, liderada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, tem como objetivo estimular a compra de máquinas e equipamentos novos, beneficiando 25 setores da economia.
Além disso, os recursos serão divididos em R$ 1,5 bilhão para 2025 e 1,5 bilhão para 2026.
Renovação do parque industrial
A medida busca incentivar a substituição de equipamentos obsoletos por tecnologias mais modernas. Com isso, espera-se aumentar a produtividade, a eficiência energética e reduzir as emissões de carbono.
Durante coletiva em Brasília, Alckmin destacou que o programa chega em um momento favorável, com a indústria operando próximo de sua capacidade máxima.
“As empresas precisam ampliar suas fábricas e modernizar suas estruturas”, afirmou.
Por outro lado, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a produção industrial cresceu 3,1% em 2024, o terceiro melhor resultado em 15 anos.
O setor de transformação foi um dos destaques, com alta de 3,7%.
Créditos e benefícios fiscais
Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, explicou que os R$ 3 bilhões destinados à segunda fase correspondem a créditos não utilizados na primeira etapa do programa. Esta, por sua vez, contou com R$ ,4 bilhões entre 2024 e 2025.
No ano passado, 374 projetos industriais foram beneficiados, com R$ 200 milhões em créditos tributários para a compra de equipamentos.
Setores como borracha, biocombustíveis, celulose e máquinas industriais foram os mais impactados.
Como funciona a depreciação acelerada
A depreciação acelerada permite que empresas antecipem o abatimento do valor de máquinas e equipamentos novos nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em vez de diluir o desconto ao longo de 20 anos, as empresas podem realizar o abatimento em duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
Segundo Moreira, o benefício só é concedido após a comprovação da aquisição de equipamentos novos, com a apresentação da nota fiscal. “Máquinas usadas não são contempladas”, ressaltou.
Impactos econômicos
Além de modernizar as fábricas, a medida pode melhorar o fluxo de caixa das empresas e ampliar a Formação Bruta de Capital Fixo. Este indicador mede a capacidade produtiva futura.
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e de bancos privados indicam que o programa tem potencial para gerar investimentos de R$ 20 bilhões.
Como resultado, espera-se impactos positivos no PIB e na geração de empregos.
Autocertificação para exportadores
Durante o anúncio, Alckmin também informou que a partir de 1º de março entra em vigor a autocertificação de origem para exportadores.
A medida simplifica processos e reduz custos para empresas que vendem produtos ao exterior.
