O preço dos combustíveis irá aumentar no sábado (1). A medida ocorre devido a um reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais.
Esse reajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no final de 2024. O colegiado reúne secretários de Fazenda de todos os estados, portanto, o aumento aos consumidores parte dos governos estaduais.
Apesar disso, os bolsonaristas nas redes sociais tentam emplacar a tese que a elevação é culpa do presidente Lula, ou seja, mais uma fake news na praça impulsionada por quem quer jogar a população contra o governo federal.
O reajuste do ICMS dos combustíveis aprovado pelos Estados significa em aumento de R$ 0,10 (centavos) no litro da gasolina e etanol e de R$ 0,06 (centavos) no diesel e biodiesel.
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Em termos de imposto representa que a alíquota para gasolina e etanol passa de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (aumento de 10 centavos) e no diesel e biodiesel de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de 6 centavos).
Já para o GLP (gás liquefeito de petróleo) haverá um desconto de R$ 0,02 (centavos). A alíquota vai de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Justificativa
Em nota do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), que reúne os mesmos secretários do Confaz, mas nesta associação se tem a finalidade de fortalecer a relação entre os entes, é justificado o aumento.
“A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023.”
De acordo com a entidade: “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária.”
Caminhoneiro debatem greve
O aumento do ICMS sobre o diesel tem incomodado os caminhoneiros. Em 2018, no governo Michel Temer, a categoria entrou em greve pelo preço do combustível.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, os caminhoneiros farão um debate em 8 de fevereiro no Porto de Santos sobre uma possível paralisação. Ele disse ao Estadão que espera que o governo faça alguma coisa para ajudar o segmento.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (30), Lula indicou que na parte que cabe a Petrobras, mesmo se houver reajuste, o preço do diesel na bomba ainda será inferior ao entregue por Bolsonaro em dezembro de 2022. Ele deixou claro que a definição do preço parte da empresa. Por sua vez a estatal indicou por interlocutores na imprensa que o não mexerá no preço por agora.
O presidente ainda falou que se os caminhoneiros vierem a realizar alguma paralisação, ele irá fazer o que sempre fez, conversar com a categoria e com “qualquer setor que tiver qualquer problema”.
*Informações Estadão e G1
