Governo Lula zerou impostos de importação de itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes
Deputados da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta terça-feira (11/3) para comemorar os bons resultados da economia brasileira e para pedir que os estados zerem a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre itens da cesta básica, a fim de reduzir os preços de alimentos. “A renda do trabalhador cresceu 4,3%, o nosso Produto Interno Bruto cresceu 3,4%, e o consumo das famílias cresceu 4,8%. É importante agora, com essa perspectiva de crescimento, que nós façamos um esforço conjunto para reduzir os preços dos alimentos”, pediu o deputado Kiko Celeguim (PT-SP).
Na última semana o Governo Lula zerou impostos de importação de 10 itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. E o vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um apelo para que os governadores zerassem o ICMS sobre os alimentos da cesta básica.
Piauí deu o exemplo
O deputado Kiko Celeguim destacou que o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), já deu o exemplo levando a zero os produtos da cesta básica naquele estado, a partir de abril. No estado, os itens que terão isenção total do imposto são: arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
“Nós fazemos um apelo, sobretudo aos governadores bolsonaristas, que tanto falam em reduzir a carga tributária. Quero ver se vão ter coragem de colocar a zero o imposto do peixe, da carne, do frango, enfim, dos produtos nos seus estados”, desafiou o deputado paulista. Ele aproveitou para citar que o seu estado arrecadou mais de R$ 122 bilhões de ICMS. “É muito importante que o governador Tarcísio entre nesse clima a faça a redução. Zero ICMS da cesta básica em São Paulo, para que o povo possa comer melhor e ter uma vida mais digna!”, defendeu.
Inflação
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) também destacou a importância de o governador do seu estado ter atendido o apelo para zerar o ICMS dos produtos da cesta básica. Ele explicou que a inflação – que afeta o preço dos alimentos – é mundial, devido a problemas climáticos, devido à safra. “Agora teremos a recuperação, com uma boa safra. E, se Deus quiser, nós não teremos esse fantasma da inflação. Mas o presidente Lula está preocupado com isso e está solicitando aos governadores que deixem zero ICMS para a cesta básica. O governador do Piauí já está fazendo isso. Ele já prometeu que o ICMS será zero para as taxas que poderiam ser cobradas para a cesta básica. É importante que os outros governadores também sigam esse exemplo”, reforçou.
Comida mais barata
O deputado Marcon (PT-RS) agradeceu ao presidente Lula pela atitude de zerar os impostos dos produtos de alimentação que são importados pelo Brasil, “para chegar mais barata a comida para a nossa população brasileira”. Ele acrescentou que o governo também trabalhou em políticas para gerar emprego e aumentar o salário mínimo. “Assim as pessoas garantem mais renda para comprar mais comida”, completou.
Marcon também reforçou o apelo para que os governos estaduais façam o seu papel nesse esforço conjunto para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. “Governador Eduardo Leite tire o ICMS de quem produz alimento no Rio Grande do Sul. Governador Eduardo Leite, tenha política para a agricultura familiar, olhe para aqueles que mais precisam”, sugeriu.
Economia
Kiko Celeguim também destacou os bons números divulgados pelo IBGE. Entre eles, que em 2024, a renda do trabalhador cresceu 4,3% e o nosso Produto Interno Bruto cresceu 3,4%. “Isso tudo diante de previsões sempre pessimistas por parte do mercado, sobretudo dos políticos da direita, que usam a tribuna apenas para destilar ódio e disseminar informação falsa”, criticou.
Segundo Celeguim, o consumo das famílias cresceu 4,8%, a renda dos trabalhadores informais foi de 5,4% e de quem trabalha com carteira assinada foi de 6,5%. “Isso mostra a solidez do crescimento da nossa economia baseada num conjunto de políticas que o presidente Lula tem liderado, com a retomada de investimentos públicos, a garantia de segurança para a iniciativa privada e o investimento em novas concessões de rodovias, ferrovias”, afirmou.
Crédito consignado
O deputado paulista informou ainda que o presidente Lula vai editar uma medida provisória criando o crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. “Nós sabemos o quanto foi importante o crédito consignado para os trabalhadores do setor público. Esta é uma medida muito inteligente porque não se trata de dilapidar e de liquidar o Fundo de Garantia. O Fundo vai servir como um garantidor de empréstimo para quem tem emprego com carteira assinada, o que deve garantir uma injeção na economia brasileira”, explicou. A previsão, segundo Celeguim, é que o crédito para os trabalhadores chegue a R$ 120 bilhões neste ano de 2025, garantindo uma injeção no consumo das famílias e, portanto, um crescimento.
Para além disso, continuou Celeguim, foi liberado agora um dinheiro que estava represado por uma política irresponsável do governo anterior, que foi o saque-aniversário, que ludibriou as pessoas que fizeram o saque do Fundo de Garantia e congelou o dinheiro de quem foi demitido, que ficou retido. E agora o Governo Lula faz justiça colocando mais R$ 12 bilhões na economia”, comemorou.
Vânia Rodrigues
