O procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou nesta sexta-feira 31 ao Supremo Tribunal Federal ser contrário a um pedido da Polícia Federal para o ministro Flávio Dino ser designado relator do inquérito da Operação Overclean. Atualmente, a relatoria cabe a Kassio Nunes Marques.
A Overclean visa a desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive por meio de emendas parlamentares. A PF entende que Dino deve ser o relator por já ser responsável por outras investigações relacionadas a emendas — ou seja, haveria uma prevenção.
Para a PGR, porém, Kassio deve seguir na relatoria porque não há prevenção em caso concreto relacionado a controle abstrato. Gonet também ressalta haver outras duas apurações sobre emendas em curso no STF com outros relatores. Detalhes da petição foram divulgados pelo jornal O Globo.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu ouvir a PGR antes de emitir uma decisão sobre o pedido da PF. Ele também recebeu informações técnicas da Secretaria Judiciária.
A Polícia Federal mandou o caso à Corte em 16 de janeiro por suspeitar do envolvimento de pessoas com foro privilegiado — o STF é a instância competente para julgar, por exemplo, deputados federais e senadores.
A suposta organização criminosa é suspeita de movimentar cerca de 1,4 bilhão de reais provenientes de contratos fraudulentos e de obras superfaturadas. Também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, com a função de repassar informações sensíveis, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas, segundo a PF.
Entre os crimes sob apuração há corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.
O inquérito policial surgiu após uma notícia-crime da Controladoria-Geral da União listar suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a coordenação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na Bahia e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
Um dos políticos citados na investigação é o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). A PF encontrou no cofre do empresário José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, uma escritura de compra e venda de imóvel de uma empresa para o parlamentar. Moura atua no setor de coleta de lixo e integra o diretório e a executiva nacionais do União Brasil.
Primo de Elmar, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União) foi um dos alvos da primeira fase da operação, em dezembro.
A Overclean despertou apreensão em parte do mundo político após a PF apreender 1,5 milhão de reais, além de anotações e planilhas em uma aeronave que ia de Salvador a Brasília, no mês passado.
