O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar, ainda nesta semana, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A informação foi divulgada pelo colunista Tales Faria, do UOL News.
A denúncia pode ser apresentada já na próxima segunda-feira, 17 de fevereiro, segundo fontes próximas ao caso. A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que Gonet formalize a acusação contra Bolsonaro, apontado como o principal beneficiário de uma rede golpista que visava impedir a posse de Lula após sua vitória nas urnas.
O Procurador-Geral afirmou aos ministros do STF que já tem todos os elementos técnicos prontos para a denúncia, que deve detalhar como Bolsonaro se envolveu nas articulações para derrubar um governo legitimamente eleito. De acordo com o colunista, a denúncia contra o ex-presidente pode incluir acusações graves, como tentativa de depor um governo constitucionalmente estabelecido, o que acarretaria uma pena de 4 a 12 anos de prisão.
Além disso, Bolsonaro poderia ser acusado de integrar uma organização criminosa e de tentar abolir o Estado democrático de Direito por meio de violência ou grave ameaça. Caso o Procurador-Geral opte pelas penas mínimas, a soma total da condenação poderia chegar a 11 anos de prisão.
No entanto, aliados de Bolsonaro esperam que o PGR peça penas mais severas, o que poderia resultar em uma sentença de até 28 anos de prisão, conforme análise de Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo. O foco inicial da denúncia será o envolvimento de Bolsonaro em uma organização golpista que buscava anular o resultado das eleições de 2022.
O procurador Paulo Gonet preparou uma acusação detalhada, com base em depoimentos, mensagens de redes sociais, e-mails entre suspeitos, encontros no Palácio do Planalto e no Alvorada, e reuniões de militares e assessores em Brasília.
As provas coletadas pela Polícia Federal apontam que Bolsonaro participou ativamente dos planos para garantir sua permanência no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas.
A expectativa no STF é de que o julgamento definitivo do ex-presidente aconteça antes das eleições presidenciais de 2026, o que, se confirmado, impediria Bolsonaro de se candidatar novamente à presidência. No entanto, esse ainda é um cenário incerto, conforme observam fontes do Supremo.
Há discussões no cenário político sobre a possibilidade de uma anistia para Bolsonaro, mas a colunista Letícia Casado apontou que essa questão não seria simples, considerando o clima desfavorável a Bolsonaro no STF e a inelegibilidade que ele enfrenta por outras condenações, como no caso da reunião com embaixadores em 2022.
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