O Globo fez um balanço da gestão do PGR e sua omissão com relação a Bolsonaro. Os principais pontos:
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem mantido uma postura cautelosa em investigações importantes, incluindo as ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como os casos da “Abin paralela” e o suposto desvio de joias do acervo presidencial. Com mais de seis meses no cargo, Gonet mantém divergências com outros atores políticos em Brasília, em casos relacionados ao governo passado, à Lava-Jato e à atual administração.
No primeiro semestre, Gonet se opôs a pedidos da Polícia Federal e a decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, ele se prepara para analisar acusações contra membros da oposição e Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula, suspeito de uso indevido de recursos públicos.
”Vou fazendo o que eu me convenço de que é o certo na hora que me convenço que é a devida”, afirmou Gonet ao Globo.
As expectativas sobre a atuação do PGR aumentam à medida que a PF conclui investigações sensíveis. No último dia 4, Bolsonaro foi indiciado por um suposto esquema de negociação ilegal de joias recebidas por delegações estrangeiras. Moraes encaminhou o caso para parecer da PGR, com prazo de 15 dias a partir de 1º de agosto, quando o Judiciário retorna do recesso. Gonet terá que analisar os elementos apresentados pela PF, que identificou indícios de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Interlocutores do PGR afirmam que ele não terá pressa e agirá sem “açodamentos”. Os prazos de 15 dias são considerados difíceis de cumprir devido à complexidade dos casos.
Em março, Bolsonaro foi indiciado pela PF por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações sobre certificados de vacinas de Covid-19. Gonet solicitou mais provas à PF antes de decidir sobre a denúncia.
Em fevereiro, Gonet se opôs à proibição imposta ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, de se comunicar com outros investigados, como Bolsonaro, em uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado. Moraes, no entanto, manteve as ordens judiciais.
Gonet terá que se pronunciar no próximo semestre sobre um caso envolvendo Juscelino Filho, que foi indiciado pela PF e nega as acusações. Lula afirmou que, se for denunciado, o ministro poderá ser afastado do cargo. Dentro da PGR, a possível denúncia é tratada com rigor, considerando as consequências políticas.
Na semana passada, Gonet divergiu da PF ao se manifestar contra a prisão preventiva de cinco investigados em uma trama golpista na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Moraes, entretanto, determinou as prisões. Gonet também discordou de decisões do ministro Dias Toffoli que beneficiaram Odebrecht e J&F, apresentando recursos críticos.
Na terça-feira, Gonet denunciou ao STF três passageiros que hostilizaram Moraes e sua família no aeroporto de Roma. Anteriormente, a procuradora interina Elizeta Ramos havia solicitado as imagens à PF, mas não tomou a iniciativa de denunciar.
Gonet tem dado prosseguimento a investigações, como as denúncias sobre o assassinato de Marielle Franco e contra a deputada federal Carla Zambelli, acusada de falsidade ideológica e invasão de sistemas da Justiça.
Interlocutores ligados a Gonet afirmam que suas ações precisam ser técnicas para manter a credibilidade do Ministério Público. Após quatro anos de críticas à gestão de Augusto Aras, que foi visto como leniente com Bolsonaro, os integrantes da PGR buscam distanciar-se desse legado.
A proximidade de Gonet com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, alvos do bolsonarismo, preocupa a oposição. No entanto, Gilmar Mendes elogiou a atuação de Gonet:
”Todos no STF reconhecem a qualidade técnica do PGR. Ele se dedica à função e tem agido com independência, o que é esperado”, disse o ministro.
Um ponto de alinhamento entre PGR e STF tem sido na condução das denúncias sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro, que resultaram em 226 condenações até agora.
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