São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou um relógio raro durante os atos de 8 de janeiro de 2023. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, sugeriu pena de 17 anos de prisão. Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Edson Fachin acompanharam a decisão.
Além disso, os ministros também foram favoráveis a condená-lo ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados às sedes dos Três Poderes. Todos os condenados pelo quebra-quebra durante a tentativa de golpe devem arcar com o montante.
O réu responde pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
O relógio de pêndulo foi presente da Corte Francesa para Dom João VI. A peça foi feita por Balthazar Martinot, relojoeiro do rei Luís XIV. Assim, o item chegou ao Brasil em 1808, junto com a transferência da Corte portuguesa, em meio às invasões napoleônicas.
Confissão e provas
Durante a tramitação do processo, o acusado prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia, em Minas Gerais. A Polícia Federal (PF) prendeu o acusado poucos dias depois.
Além disso, Moraes disse que ficou comprovada a culpa de Antônio Cláudio pelos depoimentos de outras testemunhas levadas pelo Ministério Público e por vídeos e fotos realizadas pelo próprio réu. Ele também esteve no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército, em Brasília.
“Está comprovado […] que Antônio Claudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando ou impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede do Três Poderes da República”, escreveu o ministro.
Restauração do relógio
Em fevereiro do ano passado, a Embaixada da Suíça se ofereceu para intermediar o conserto da peça destruída pelo golpista. Posteriormente, Brasil e Suíça estabeleceram um Acordo de Cooperação Técnica para a restauração do relógio. Assim, o governo brasileiro entregou a peça aos suíços, que a enviaram à Europa no mês seguinte. A previsão é que os esforços de restauração durem pelo menos um ano.
“A Suíça e o Brasil têm relações históricas de amizade e cooperação baseadas sobre valores comuns. A colaboração que decorre da nobre missão de proteger o patrimônio histórico e artístico é um elemento emblemático que reforçará ainda mais a colaboração entre os nossos dois países”, disse a Embaixada da Suíça por meio de nota, na ocasião do embargue do relógio.