A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022.
Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elaboração de decretos fraudulentos para legitimar o golpe e a incitação de distúrbios em Brasília com o objetivo de questionar o resultado eleitoral. A denúncia, fundamentada em um relatório de 884 páginas da Polícia Federal, destaca a gravidade dos atos que visavam abolir o Estado Democrático de Direito. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação.
Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a “justiça prevalecerá, reafirmando que a democracia brasileira não se curva diante de tiranos”.
“Meses antes da tentativa golpista, a cúpula da PM do DF já compartilhava um vídeo com o roteiro do golpe, mostrando que a conspiração contra a democracia começou bem antes da derrota nas urnas. A PGR escancara: havia um plano, uma estratégia e articulação dentro das forças de segurança. Golpismo não é amadorismo, é crime – e precisa ser punido com todo o rigor da lei!”, destacou.
De acordo com o documento, a PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Segundo a denúncia, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, sendo Mauro Cid o responsável por “transmitir orientações aos demais membros do grupo”.
“A partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, destacou Gonet.
“As investigações confirmam o que sempre denunciamos: havia um plano golpista antes mesmo da derrota nas urnas. A PGR encontrou um vídeo na cúpula da Policia Militar do DF que comprova a articulação criminosa para ferir a democracia e impedir a posse do presidente Lula. Não adianta articulações, vai ser sem anistia para golpistas”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em referência aos encontros que Bolsonaro vêm fazendo no Senado e hoje na Câmara para mobilizar seus aliados na defesa da anistia.
Após a denúncia da PGR, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) declarou que agora já não cabe mais a pergunta se houve uma conspiração golpista, mas sim “quem ainda se presta ao papel de fingir que não viu”? “A verdade está vindo à tona, e a justiça vai bater na porta da casa de Bolsonaro! Que responda por cada crime cometido contra a democracia brasileira! Bolsonaro na cadeia!”
“É evidente que houve uma orquestração golpista. Mais provas, só se a quartelada tivesse se consumado. Mas aí jamais saberíamos, pois não haveria mais democracia e nem instituições. Só não vê quem não quer”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Plano contra Lula
A denúncia também afirma que Bolsonaro sabia e concordou com um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano foi denominado “Punhal Verde Amarelo” e previa: execução de Moraes e envenenamento de Lula; controle total dos Três Poderes após a eliminação de opositores; criação de um gabinete para organizar a nova ordem golpista.
A PGR revelou um áudio de um assessor de Bolsonaro confirmando que o ex-presidente sabia do plano e esperava que fosse executado até 31 de dezembro de 2022.
“O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Gonet.
Além disso, mensagens trocadas por um grupo de WhatsApp chamado “Acompanhamento” confirmam que a reunião no Palácio do Planalto foi para planejar a execução do golpe.
“Que pague pelos crimes que cometeu contra a nossa democracia e o nosso presidente”, disse o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), engrossou o coro: “A democracia brasileira e suas instituições seguem firmes e o único lugar onde os golpistas chegarão é a prisão, após o julgamento. #SemAnistia”.
