O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar o pedido de esclarecimentos feito por Michelle Bolsonaro (PL) contra a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. O caso envolvia uma publicação feita pela petista nas redes sociais em que ela associava a família Bolsonaro a crimes como o caso das joias, as rachadinhas e a tentativa de golpe de Estado.
A ex-primeira-dama, por meio de seu advogado Marcelo Bessa, alegou que as declarações da deputada poderiam ser caracterizadas como calúnia e difamação, e buscava obter mais informações para avaliar a possibilidade de processá-la.
Na postagem que gerou a ação, feita em 12 de julho deste ano, Gleisi mencionou possíveis candidaturas de membros da família Bolsonaro ao Senado, incluindo a própria Michelle, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, todos pelo PL.
Ela também mencionou o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o ex-presidente Jair Bolsonaro proteger seus interesses políticos e pessoais, além de esconder crimes da família. A publicação segue ativa no Twitter.
Mais um negócio de família! É estarrecedor o que a Polícia Federal vem revelando sobre a Abin de Bolsonaro. Das rachadinhas ao golpe, da espionagem às fakenews, o inelegível transformou a agência numa Gestapo particular, a serviço de seus interesses políticos e pessoais,…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) July 12, 2024
O ministro Nunes Marques, indicado à corte por Bolsonaro, responsável pelo caso no STF, decidiu encerrar o processo. Ele destacou que o pedido de esclarecimento, previsto no artigo 144 do Código Penal, é opcional e que não cabe ao Supremo avaliar o conteúdo das explicações fornecidas ou a legitimidade de uma eventual recusa por parte de Gleisi.
Na decisão, o magistrado afirmou que, mesmo após a notificação da parlamentar e o término do prazo legal para resposta, o processo seria encerrado, independentemente de haver ou não uma resposta por parte da deputada.
“O esclarecimento das questões acima destacadas é essencial para a correta delimitação do alcance objetivo e subjetivo de futura queixa-crime. Ou seja, é imprescindível que a interpelada [Gleisi Hoffmann] apresente as explicações ora requeridas para possibilitar que a interpelante averigue efetiva autoria e materialidade dos delitos de calúnia e difamação que, por ora, são apenas cogitados”, afirmou Marcelo Bessa, advogado de Michelle em sua petição inicial.
