Os R$ 790 bilhões pagos em juros da dívida pública e os R$ 500 bilhões em isenções tributárias não incomodam o mercado, boa parte da mídia corporativa e setores retrógrados do Congresso. Já os pisos constitucionais da saúde e educação, vinculados ao orçamento por um compromisso do presidente Lula, estes sim, voltaram à mira dos defensores de um arrocho fiscal feito às custas do suor da base social da pirâmide. Diante de articulações no Congresso em torno da proposta, a presidenta Nacional do PT Gleisi Hoffmann manifestou seu repúdio a um “ajuste” em cima dos pobres.
“Um Congresso que já controla, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 50 bilhões do Orçamento da União não tem argumentos para mexer nos pisos da Saúde e da Educação”, reagiu Gleisi, pela “X”. “Antes que a discussão avance, vamos deixar bem claro que somos contra a ideia de fazer esse ataque por meio da próxima LDO, como mostram algumas movimentações no Congresso”, alertou a petista.
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Um Congresso que já controla, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 50 bilhões do Orçamento da União não tem argumentos para mexer nos pisos da Saúde e da Educação. Antes que a discussão avance, vamos deixar bem claro que somos contra a ideia de fazer esse ataque por meio…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) June 25, 2024
O assunto ganhou tração no Congresso a partir de uma entrevista do senador Confúcio Moura, que declarou ao Valor que tem interesse em discutir a desvinculação constitucional da saúde e da educação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Moura é relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. Segundo o senador, ele gostaria que o ministro se dispusesse a dar “um beliscão nessas vinculações”. Os dois se reuniram na segunda-feira (24).
Após a divulgação da entrevista, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, também foi às redes sociais para criticar a proposta descarada de Confúcio Moura. Guimarães foi direto, afirmando que a iniciativa “colide com o que disse o presidente Lula de que não haverá corte de recursos nos benefícios da população mais pobre”.
A notícia de que o relator da LDO deseja debater a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde e da educação colide com o que disse o presidente Lula, de que não haverá corte de recursos nos benefícios da população mais pobre. Em 2024, o Brasil deixará de arrecadar R$…
— José Guimarães (@guimaraes13PT) June 24, 2024
“Em 2024, o Brasil deixará de arrecadar R$ 420,827 bilhões em incentivos fiscais. Por que não cortar parte desses incentivos? Isso sem falar das altas taxas de juros, uma das maiores do mundo!”, rebateu o deputado.
“Não farei ajuste em cima dos mais pobres”
Diante das investidas do mercado financeiro e sua agenda de “ajustes”, o presidente Lula se antecipou e fincou o pé na defesa dos pisos constitucionais das áreas sociais. “Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres”, avisou Lula, há pouco mais de uma semana, quando participou da cúpula do G7, na Itália.
“Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo pobre não participava do Orçamento”, enfatizou o presidente. Pelo jeito, ele terá de reforçar a setores do Congresso que foi eleito para governar para o povo, não para a Faria Lima.
Da Redação
