O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) criticou, em entrevista a CartaCapital nesta sexta-feira 25, o que considera pressa da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para analisar o recurso contra o processo de cassação de seu mandato. O colegiado discutiu o texto um dia após sua apresentação, mas um pedido de vista impediu a votação.
A expectativa é que a votação ocorra na semana que vem. O relator, Alex Manente (Cidadania-SP), defende a rejeição do recurso, abrindo caminho para que a cassação de Glauber vá ao plenário. Para o psolista, a velocidade da tramitação de seu caso representa uma tentativa de calar sua atuação contra o orçamento secreto e as manobras do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
“Querem o destrancamento da pauta da CCJ para votar o trancamento de uma ação penal contra o senhor [Alexandre] Ramagem”, afirmou Glauber ao programa Poder em Pauta. O caso em questão envolve a tentativa do PL de salvar o ex-chefe da Abin, que virou réu no Supremo Tribunal Federal pela articulação golpista de 2022.
O deputado reagiu ao que define como leniência em relação a parlamentares envolvidos na tentativa de golpe. “Essa Câmara, que tenta cassar o meu mandato, caminha para votar um projeto de anistia aos golpistas de 8 de Janeiro. Há na Casa, inclusive, deputados que participaram ativamente dessa tentativa de golpe, mas sequer tiveram representações encaminhadas ao Conselho de Ética.”
Glauber citou também o deputado Chiquinho Brazão (sem partido), preso preventivamente sob a acusação de mandar matar a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL). Nesta quinta-feira 24, a Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato de Chiquinho por excesso de faltas.
O processo de cassação de Brazão está emperrado na Casa há um ano.
“Não adianta dizer que meu processo é uma questão interna do Congresso Nacional. Se as decisões do STF estão sendo desrespeitadas o tempo inteiro pela Câmara, por que haveria reciprocidade em relação a uma decisão que é evidentemente injusta e de perseguição política como essa cassação?”, questionou Glauber.
No recurso à CCJ, o deputado pediu a reformulação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e o arquivamento da representação em razão de “inconstitucionalidades, antiregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades” na condução do processo. O parecer que recomenda a cassação passou pelo Conselho de Ética em uma sessão tumultuada, há duas semanas.
Glauber se tornou alvo de uma ação do partido Novo por ter expulsado, aos empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre que o xingou nos corredores da Casa. O episódio ocorreu no ano passado.
“Se nacionalmente, onde se tem ampla repercussão, existe uma movimentação como a que estamos vendo para me silenciar, o que impedirá câmaras municipais e assembleias com maioria de direita de cassarem parlamentares de esquerda com mandatos combativos”, completou o deputado.
Assista à entrevista na íntegra:
