A instabilidade institucional entre Executivo e Congresso é tema de debate no Fórum Jurídico de Lisboa, evento apelidado de “Gilmarpalooza”. O próprio ministro Gilmar Mendes (foto/reprodução internet), do Supremo Tribunal Federal, organizador do congresso, usou o palco europeu. Em seu diagnóstico, o cenário é de “crise de coordenação e diálogo” no governo Lula, agravada pelo modelo de “Executivo minoritário” frente a um Congresso cada vez mais autônomo e pouco disposto a consensos. O episódio do IOF, segundo ele, seria apenas a superfície de um problema mais profundo, que exige reflexão “de todos os lados”. Em tom clínico, Mendes lembrou que o Supremo só entra em campo quando provocado — apesar de ser chamado, cada vez mais, a arbitrar disputas que os próprios políticos não conseguem resolver. Coube ainda ao ministro Flávio Dino batizar o fenômeno: crises permanentes de governabilidade.
Comissão de Cultura aprova projeto relatado por Denise Pessôa que dá nome de Raul Randon à BR-116
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 2.071/2022), que denomina “Rodovia Raul Anselmo Randon”…