O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (20) que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado seja julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A defesa de Bolsonaro busca levar o caso ao plenário do STF, onde acredita ter mais chances de um resultado favorável. No entanto, Mendes ressaltou que o procedimento padrão do Supremo prevê que processos criminais sejam julgados pelas turmas, seguindo a decisão do Tribunal de transferir esses julgamentos para os colegiados menores.
“Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que fosse para as turmas o julgamento dos processos criminais. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural como acontece”, explicou o ministro.
No final de 2023, o STF alterou seu regimento interno para que julgamentos de ações penais sejam conduzidos pelas turmas, retomando o formato que vigorava antes de 2020. A mudança visa dar mais agilidade ao andamento dos processos na Suprema Corte.
Após o pronunciamento sobre o julgamento de Bolsonaro, Gilmar Mendes visitou o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) na manhã desta quinta-feira. Durante o evento, o ministro anunciou a doação de R$ 100 mil ao instituto.
O valor foi recebido como indenização do procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, que proferiu ofensas contra Mendes em uma declaração à rádio Brasil Central, em 2018. A defesa de Bolsonaro ainda tenta reverter a decisão para que o caso seja julgado no plenário.
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