O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou, nesta terça-feira 12, haver um “apoio inequívoco” na Corte ao colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções e ameaças do governo dos Estados Unidos.
A gestão de Donald Trump já revogou o visto de Moraes e o sancionou com base na Lei Magnitsky. Não se descarta a adoção de novas punições ao magistrado e a familiares dele nos próximos dias. Entre outros pontos, o magnata acusa Moraes de promover uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de censurar as big techs norte-americanas.
“Nenhum incômodo quanto a decisões do ministro Alexandre de Moraes, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira”, disse Gilmar, citado pelo jornal O Globo. “E nós o apoiamos de maneira inequívoca. Então, isso tem que ficar bastante claro.”
O decano da Corte proferiu as declarações após um evento do grupo Esfera Brasil. Gilmar ainda destacou que Moraes é apenas o relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado e que as decisões são colegiadas, “seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”.
Os Estados Unidos impuseram a Moraes os efeitos de uma lei que autoriza medidas contra estrangeiros responsáveis por violações graves de direitos humanos ou corrupção. A sanção bloqueia eventuais bens e fundos do ministro nos Estados Unidos e proíbe transações dele com cidadãos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.