O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal das terras indígenas, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para mais tempo de análise das propostas. Com isso, os debates serão retomados em 26 de março e devem ser concluídos até 2 de abril.
A suspensão ocorreu no momento em que a comissão discutia uma proposta legislativa baseada nos debates, incluindo a legalização da mineração em terras indígenas, o que gerou resistência dos índios.
A conciliação foi iniciada por Gilmar Mendes para tratar das ações que questionam ou defendem a constitucionalidade do marco temporal, um ataque direto aos índios em defesa dos latifundiários. Apesar da decisão do STF, em 2023, contra o marco, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto de lei que validava a tese, e Mendes manteve os debates mesmo após a saída da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), que denunciou a a farsa da “conciliação”.
Na prática, a conciliação permitiu que o Congresso, à serviço dos latifundiários, ganhasse tempo para aprovar uma PEC que insira o marco temporal na Constituição. A decisão de Mendes de negar a suspensão do debate no Legislativo desagradou os índios, que defendem seus direitos. O impasse continua, e a discussão sobre a constitucionalidade do marco segue tanto no STF quanto no Congresso.
Ou seja, tanto o STF quanto o Congresso nacional juntos orquestram um golpe contra os índios do Brasil. Apenas a luta pode garantir a vitória dos índios, que só terão de fato seus direitos respeitados com o fim do latifúndio no País.
