O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira 20 que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja julgado na Primeira Turma da Corte. Segundo o ministro, o Tribunal decidiu permitir que fossem para as turmas o julgamento dos processos criminais.
“Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural como acontece”, disse o ministro.
A Corte alterou seu regimento interno em 2023 e liberou o julgamento de ações penais em turmas, como já era feito antes de 2020. A ideia é dar mais agilidade aos processos, já que as ações precisariam do aval de menos ministros.
A expectativa é que a Primeira Turma do Supremo seja unânime para tornar o ex-presidente réu. O colegiado é formado por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Bolsonaro e mais de 30 pessoas, entre ex-ministros e militares, foram enquadrados nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista para se manter no poder.
Um dia depois da apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões de Gonet. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a PF, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.
