Gilmar Mendes defende controle de emendas

Conhecido por suas falas irônicas, o ministro Gilmar Mendes (foto/reprodução internet), do STF, disse que “o gênio precisa voltar para a garrafa”, referindo-se à necessidade de soluções para que o Executivo retome o controle do orçamento. A fala veio após seu companheiro de Corte, o ministro Flávio Dino, aceitar o plano de trabalho do Planalto e do Congresso sobre emendas parlamentares. A proposta se compromete a identificar os congressistas que indicarem e apoiarem emendas. A decisão será avaliada pelos ministros, em plenário virtual, até 5 de março, na Quarta-Feira de Cinzas. Desde agosto de 2024 as emendas de congressistas são alvos de uma série de decisões da Corte – Dino chegou a suspender emendas impositivas de pagamento obrigatório pelo governo. Gilmar Mendes avaliou que a proposta foi um avanço importante e que o copo está “mais cheio do que vazio”. Nos próximos meses a Corte irá analisar ações que investigam desvio de recursos em emendas, o que pode estressar a relação entre Judiciário e Legislativo.