Um centro de pesquisa criado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), segue, mais de um ano após o lançamento, sem acesso aos dados públicos de segurança prometidos, conforme informações da Folha de S.Paulo.
O FGV Analytics, anunciado em outubro de 2023, foi criado para analisar informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo com o uso de inteligência artificial, apoiando a formulação de políticas públicas na área. Apesar do convênio firmado com a secretaria e da presença de um representante da pasta no projeto, os dados ainda não foram repassados.
Segundo um relatório do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial, também da FGV, líderes do Analytics relataram, em outubro de 2024, dificuldades para acessar as informações.
“Em parte, a restrição decorre da necessidade de se aguardarem as negociações sobre o tratamento dos dados e as regras de compartilhamento entre as instituições”, apontava o documento. A análise tratava da transparência no campo da segurança pública.
O coordenador do FGV Analytics, João Luiz Becker, confirmou a situação. Ele explicou que o centro foi criado dentro de um convênio financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), por meio da chamada pública Ciência para o Desenvolvimento. A iniciativa prevê um orçamento de R$ 2.096.264,13, a ser executado entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2028.
“A gente solicita os dados, discute os dados, da parte da SSP está tudo acertado. Mas os dados não chegam. É uma dificuldade que não sei bem explicar porque não estou dentro da secretaria. Estamos desenvolvendo os projetos na medida do possível”, disse Becker.
Fontes alternativas
Enquanto os dados não chegam, a equipe tem buscado fontes alternativas. Entre elas estão os dados abertos de boletins de ocorrência no site da SSP. “Mas já são dados classificados, não são integrais, brutos, que seriam aqueles mais valiosos para conduzirmos as pesquisas. Claro, sempre resguardando o sigilo das pessoas”, afirmou.
Também têm sido usados dados do SUS para pesquisas sobre violência doméstica e de gênero, embora não substituam os dados específicos de segurança pública.
Na frente que estuda violência nas escolas, os dados vêm da Secretaria da Educação, e não da Segurança Pública. Faltam ainda informações sobre chamadas para o 190, que seriam usadas para mapear ocorrências de pancadões. Segundo Becker, há a possibilidade de recorrer à LAI (Lei de Acesso à Informação) para tentar obter os dados que seguem em sigilo.
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