O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), terá sua gestão investigada sob suspeita de irregularidades em contratos para 303 obras emergências realizadas durante seu primeiro mandato (2021-2024). O pedido para que se apure o caso partiu do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e tem a Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras) no centro das atenções.
A reportagem do UOL apura que “notícias de fato”, procedimento anterior ao inquérito, já foram instauradas para investigar se houve conluio entre construtoras. A suspeita principal é de superfaturamento, além da não realização de parte das obras previstas.
O valor contratado sem licitação pode chegar a R$ 5 bilhões. Cada contrato será analisado por órgão específico do MP, assim como se houve combinação entre as empresas – 72 foram acionadas para as obras emergenciais de Nunes. Mas somente depois o promotor decidirá se a investigação será conjunta ou os casos serão desmembrados.
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Como traz a reportagem, existe a suspeita de que as obras ditas emergenciais, na verdade, foram fabricadas para permitir a dispensa de licitação. Também será apurado se as obras foram efetivamente realizadas, se houve superfaturamento, se houve conluio entre as empresas para encarecer os serviços e os critérios utilizados pela gestão Nunes para chegar nessas 72 empresas.
No caso de conluio, há a observação de que para cada obra feita sem concorrência a Prefeitura enviava a proposta para três empresas, com a obra sendo concedida à empresa que oferecesse o maior desconto.
Assim, a investigação deve apurar se houve combinação entre as empresas, já que há suspeitas de que elas se revezavam nas disputas. A linha de apuração aponta que, a cada contrato, duas empresas deixavam de apresentar proposta para beneficiar uma terceira. Nas rodadas seguintes, aquelas que haviam deixado de concorrer passavam a ser escolhidas, enquanto as demais se ausentavam da disputa.
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Esta parte da investigação já conta com um inquérito criminal pela injustificada falta de colaboração da Siurb em demonstrar com documentos – em um caso que corre há mais de um ano – a legalidade dos processos.
*Com informações UOL
