A defesa do general do Exército Mario Fernandes, réu do núcleo 2 da trama golpista, solicitou que o Supremo Tribunal Federal revogue a sua prisão preventiva. O militar está preso desde novembro de 2024 por ter, entre outras acusações, participado de um suposto plano para matar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O pedido dos advogados foi feito na noite deste sábado 26 e contrasta com a posição da Procuradoria-Geral da República, que defendeu junto ao STF a manutenção da prisão de Fernandes após ele, em depoimento ao Tribunal, admitir ser autor do plano para assassinar autoridades encontrado durante as investigações.
Na quinta-feira, o general disse ao STF ter escrito o arquivo conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, mas negou ter levado a ideia adiante. Segundo argumentou em depoimento, a anotação seria apenas uma digitalização de um pensamento pessoal que não foi discutida com mais ninguém.
Na petição enviada no sábado ao Supremo, os advogados sustentam que a declaração não seria uma confissão. “A minuta punhal verde amarelo já era vinculada ao requerente, razão pela qual a confirmação daquele arquivo pelo requerente em seu interrogatório não exprime qualquer confissão de crime, pois como já incontroversamente constatado não foi objeto de compartilhamento ou debate com quaisquer dos acusados”, diz um trecho do pedido citado pelo jornal.
O arquivo, convém registrar, chegou a ser impresso no Palácio do Planalto em um momento em que Fernandes e outros réus pela trama golpista estavam no local. A defesa, porém, afirma se tratar de uma coincidência.
Medidas cautelares
O pedido principal feito pelos advogados de Fernandes ao Supremo é para que o militar seja solto. A defesa solicita, neste caso, que o general receba o mesmo tratamento dado Jair Bolsonaro (PL), outros dos réus pela trama golpista. O ex-presidente, entre outras medidas cautelares, está usando tornozeleira eletrônica e tem restrições de circulação noturna.
O argumento dos advogados é de que Bolsonaro teria um papel superior ao de Fernandes na trama.
O ex-capitão, convém lembrar, foi denunciado como membro do núcleo principal da empreitada golpista, tendo sido apontado como o chefe da suposta organização criminosa. O general, por sua vez, faria parte do núcleo 2, citado pela PGR como o responsável por gerenciar as ações elaboradas pelo grupo comandado pelo ex-presidente.
O STF ainda não se debruçou sobre o pedido feito pela defesa de Fernandes. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
