Por Altamiro Borges
Militares de alta patente voltaram à atenção pública nos últimos dias – e não apenas por sua ação golpista, que resultou no indiciamento de Jair Bolsonaro e outros 25 oficiais ou na prisão de cinco terroristas que elaboraram um plano macabro para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. Eles também ganharam os holofotes por reclamar contra a perda de privilégios absurdos, os tais penduricalhos, no pacote do ajuste fiscal; e, nesta semana, por graves denúncias de corrupção.
Nesta terça-feira (10), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou o general-de-brigada Márcio Andrade de Oliveira por corrupção passiva. Ele teria recebido R$ 290 mil de uma fornecedora de materiais hospitalares. Chefe da Clínica de Hemodinâmica do Hospital Central do Exército (HCE), ele solicitou a compra de 13 stents coronários e outros equipamentos da empresa Hospicath Comércio, que pagou a propina em várias parcelas.
“Para o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, as provas em relação ao general-de-brigada estão ‘escancaradas’ e ‘concatenadas nos autos’. Ele também destacou a gravidade do delito. ‘Houve aqui uma mercancia espúria com dinheiro público, com uso da função variadas vezes’, sustentou” – descreve postagem do site Metrópoles. A maioria dos ministros do STM votou pela condenação. “A discussão girou em torno do tamanho da pena do general. Sete ministros votaram a favor de 2 anos, 4 meses e 24 dias e outros seis, pela punição de 8 anos”.
Marinha paga pensão militar a mulher morta
Em outro caso ruidoso que tem abalado a já manchada imagem das Forças Armadas, um inquérito descobriu que a Marinha pagou pensão militar, durante quase duas décadas, a uma mulher morta. A corporação depositou R$ 1,2 milhão (o equivalente a R$ 3,8 milhões em valores atualizados) na conta da falecida, entre 2000 e 2018, mas não conseguiu recuperar o dinheiro, pois a filha da pensionista tinha acesso ao cartão e usou o dinheiro indevidamente.
“Alda Soares dos Santos Montenegro, filha e procuradora da ex-pensionista da Marinha, foi condenada a três anos e dois meses pela Justiça Militar. Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,8 milhões dela, que se diz arrependida, mas alega não ter condições para pagar. A mãe de Alda recebia pensão como filha solteira de militar e faleceu em agosto de 2000. A Marinha não cessou o pagamento. Alda, por sua vez, aproveitou a situação, deixou de informar o óbito à Força e, com o auxílio de duas primas, agiu para perpetrar a fraude ao longo de duas décadas”.
Como aponta outra matéria do site Metrópoles, “o caso de Alda não é isolado. Levantamento feito pela coluna encontrou mais de uma dezena de processos em que as Forças Armadas depositam a pensão na conta de mortos durante anos, e os filhos, netos ou procuradores acabam usando o dinheiro indevidamente. Juntos, somam quase R$ 8 milhões em fraudes”.
As fraudes em pensões militares ocorrem nas três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica. “São casos que beiram o absurdo e representam milhões de reais desperdiçados pela União, ano após ano. As pensões militares entraram na mira do governo federal ante a necessidade de conter os gastos públicos”.
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