Há exatos dois anos o governo federal iniciou a intervenção da Terra Indígena Yanomami (TIY) com a finalidade de socorrer a população da maior reserva indígena nacional. Naquele momento os mais de 27 mil indígenas padeciam de uma crise de saúde pública sem precedentes ocasionada no rastro da invasão de garimpeiros no território durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Neste último período de dois anos, alcançado nesta segunda-feira (20), o governo Lula aponta que as ações realizadas promoveram a redução de 91% dos garimpos consolidados na TIY.
Para enfrentar esta crise foram envolvidos 33 órgãos para que o Estado brasileiro oferecesse uma resposta rápida e robusta na proteção dos yanomamis. O presidente Lula ordenou as ações que foram coordenadas pela Casa Civil.
A estratégia visava impedir o garimpo ilegal no território e recuperar a saúde da população que ali se encontra, com atendimentos médicos e a recuperação das condições sanitárias, prejudicadas pela contaminação, principalmente por mercúrio, que o garimpo ilegal carrega para as áreas em que atua.
Neste tempo o governo estabeleceu uma Casa de Governo em Boa Vista, capital de Roraima, para centralizar as operações de cuidado aos yanomamis e a desintrusão dos garimpeiros. No total, o governo estima que foram destinados R$1,7 bilhão em créditos extraordinários para realizar as ações.
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Os resultados das atividades, em 2024, culminaram na desarticulação das redes de garimpo nas terras indígenas. Com 3.536 operações de segurança feitas, o prejuízo estimado pelo governo às organizações criminosas é de R$ 267 milhões.
Este combate permitiu a redução nas novas áreas de garimpo em 95,76%, passando de 1.002 hectares, em 2022, para 42 hectares, em 2024. Em termos absolutos, como já exposto, a redução chega a 91% das áreas já impactadas.
A organização para o combate trouxe impacto na qualidade das águas enquanto foram abertos sete polos de saúde que estavam desativados. Os polos garantiram os atendimentos a 5,2 mil indígenas e houve redução nas mortes por desnutrição em 68% entre os primeiros semestres de 2023 e 2024.
De acordo com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajarara, “a redução drástica do garimpo ilegal, a ampliação dos serviços de saúde, a recuperação ambiental e a garantia da segurança alimentar são vitórias que refletem o esforço conjunto de várias instituições para garantir um futuro mais digno e sustentável para essas comunidades”, disse.
Ações na Terra Indígena Yanomami
Em fevereiro de 2024, o governo estabeleceu um plano de ação para consolidar as ações iniciadas em 2023. Com uma série de estratégicas dentro de 5 eixos operacionais, os principais resultados, de acordo com o governo são:
Eixo 1: Desintrusão e combate ao garimpo ilegal
- 3.536 operações de desintrusão realizadas;
- Inutilização/apreensão de mais de 129 mil litros de combustíveis utilizados em atividades ilegais;
- 420 acampamentos inutilizados;
- 26 aeronaves apreendidas/destruídas e 103 embarcações apreendidas/destruídas;
- 91 armas e 1624 munições apreendidas;
- Apreensão de 33,8 quilos de ouro;
- Apreensão de 226 quilos de mercúrio;
- Inutilização e apreensão de 133 toneladas de cassiterita;
- Prejuízo acumulado de R$ 267 milhões ao garimpo ilegal;
- Redução de áreas degradadas pela exploração mineral ilegal.
Eixo 2: Vigilância e Assistência em Saúde
- 100% dos Polos Base funcionando — reabertura de sete Polos Base de Saúde, que fazem parte da estrutura de atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami;
- foram construídas seis novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), somando um total de 40 UBSIs e 77 estabelecimentos de saúde em operação;
- previsão de entrega de nova Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas, em Boa Vista, com 75 leitos para uso exclusivo de indígena;
- reestruturação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) Yanomami, em Boa Vista ($2 milhões em investimentos);
- aumento dos profissionais de saúde (aldeias passaram a contar com 1.759 profissionais, um aumento de 155% em relação ao que havia no início de 2023, quando eram 690);
- implantados de 29 sistemas de abastecimento de água no território, reativados ou realizadas a manutenção em outros 43 e mais em 18 estão construção ou em reforma;
- queda de 27% no número de óbitos no primeiro semestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023 (passou de 213 para 155), com quedas expressivas em mortes por desnutrição (-68%), infecções respiratórias (-53%) e malária (-35%);
- aumento de 58% do número de doses de vacinas aplicadas no primeiro semestre de 2024 comparados ao mesmo período do ano anterior.
Eixo 3: Segurança alimentar e Assistência Social
- distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos desde 2023;
- criados três Centros de Recuperação Nutricional e retomada a estratégia NutriSUS;
- entregues às comunidades mais de 3 mil kits de ferramentas agrícola e de pesca, além de 184 equipamentos para casas de farinha.
Eixo 4 (Monitoramento e Recuperação Ambiental) e Eixo 5 (Acesso à Cidadania e Desenvolvimento Social)
- realizadas mais de 400 ações para monitoramento da qualidade da água e do solo até 2024;
- planejamento das ações voltadas a construção, a partir de 2025, de 10 espaços de saberes, 4 Casas de Escola Yanomami e Ye´kwana e um centro de formação, com investimentos de R$ 16 milhões.
Confira a lista completa de ações aqui.
*Com informações Planalto