Fux frustra expectativa de bolsonaristas sobre julgamento no STF; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux frustrou as expectativas de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) ao deixar claro que não pedirá vista no julgamento da trama golpista. A decisão elimina a principal aposta dos bolsonaristas para adiar a condenação do ex-presidente e de outros réus, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

Um pedido de vista poderia adiar por até 90 dias uma eventual prisão de Bolsonaro e dos demais réus. Interlocutores que conversaram com Fux nos últimos dias ouviram do ministro que essa hipótese está descartada. Por isso, a votação segue sem obstáculos para a definição das penas.

Desde que passou a divergir de decisões de Alexandre de Moraes, Fux vinha sendo visto como a única esperança da defesa do ex-presidente. Ainda que não tenha poder para reverter sozinho o veredicto, ele pode influenciar pontos importantes do julgamento, como a dosimetria das penas.

Fux já sinalizou incômodo com os critérios de cálculo das penas aplicadas a réus dos atos de 8 de janeiro, o que pode impactar a condenação de Bolsonaro. O ministro também levantou dúvidas sobre a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, peça central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além disso, Fux foi o único da Primeira Turma a apoiar uma preliminar levantada pelas defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Anderson Torres e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos: a de que o julgamento não deveria ocorrer no STF, já que Bolsonaro não exerce mais mandato presidencial. Para ele, se a competência é do Supremo, o caso deveria ser analisado pelo plenário, com a participação dos 11 ministros. A tese foi rejeitada.

A esperança frustrada dos bolsonaristas

O próprio Bolsonaro já havia depositado confiança em Fux como um possível “ponto de inflexão” no processo. Em março, quando o ministro pediu vista no caso da cabeleireira bolsonarista Débora Rodrigues dos Santos — que pichou a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” —, o ex-presidente fez um aceno ao magistrado em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.

“Peço a Deus que ilumine o ministro Fux que pediu vista do processo da Débora e deu um voto pelo arquivamento disso aqui”, disse Bolsonaro. “Que a vista de Fux seja um ponto de inflexão nesse julgamento”.

Apesar das especulações, um voto pela absolvição de Bolsonaro é considerado improvável nos bastidores do STF. Fux deve levantar questionamentos sobre a delação de Cid e outras preliminares, como a possibilidade de transferir o julgamento para o plenário ou para a segunda instância.

Será nessa etapa que se saberá a extensão das divergências de Fux e até que ponto elas podem alterar o rumo da conclusão do julgamento.