O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, foi o único integrante da Primeira Turma da Corte a defender que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado seja julgada no plenário.
Fux acolheu o argumento da defesa de Bolsonaro, chamando a atenção para o fato de que o episódio “de ataque direto à ordem democrática” é dotado de gravidade que justifica a análise pelos onze ministros.
O magistrado ficou vencido na questão, uma vez que os seus colegas de turma – Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino – rejeitaram a ideia de levar o caso ao plenário.
“Essa matéria não é tão pacífica. Essa matéria já foi mudada e ‘remudada’ e voltou-se à tese original várias vezes”, reconheceu Fux. “Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou nós estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal.”
Na tarde desta terça-feira 25, a Primeira Turma do STF avança no julgamento da denúncia. Depois de tomar conhecimento do relatório do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado já ouviu as manifestações da PGR e os argumentos das defesas. A previsão é que o julgamento termine na quarta-feira 26.
