São Paulo – A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. Pesa sobre ele acusações por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público. As peças, que por Lei pertencem ao Estado brasileiro, foram presenteadas entre 2019 e 2021. O período coincide com a negociação da venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, para o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes, pela gestão bolsonarista.
Além de Bolsonaro, outras 11 pessoas ligadas diretamente a ele durante o seu governo foram alvos de indiciamento por participação no esquema de desvios das joias. É o caso do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque. Ele recebeu de autoridades árabes um conjunto de abotoaduras, terço, anel e relógio confeccionados em ouro rosé, durante viagem da comitiva presidencial ao Oriente Médio, em outubro de 2021, um mês antes da conclusão da venda da Rlam.
Negociações suspeitas
Ao mesmo tempo, em 30 de novembro de 2021, a Petrobras anunciou a venda da refinaria para o fundo dos Emirados Árabes por US$ 1,65 bilhão, menos da metade do seu valor de mercado. Estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontaram que o preço real da refinaria ultrapassava US$ 3 bilhões.
Do mesmo modo, Analistas do BTG Pactual e da XP Investimentos também questionaram o valor de venda da Rlam. A imprensa chegou a repercutir que o preço negociado pela Petrobras inicialmente com o fundo árabe era de US$ 3,04 bilhões.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) ingressaram com várias ações na Justiça Federal. Além disso, também entraram com representações junto aos órgãos controladores da Petrobras. O objetivo foi denunciar os prejuízos que a venda da refinaria baiana causaria ao patrimônio público, aos consumidores brasileiros e aos acionistas da empresa.
Auditoria
Posteriormente, auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a venda às pressas da Rlam durante a pandemia reduziu de forma artificial o valor da refinaria. Isso porque se tratava de um momento de calamidade global e com o preço do petróleo em baixa. Assim o parecer da CGU afirma que, diante da situação de incerteza e de alta volatilidade econômica no fim de 2021, a Petrobras deveria considerar duas opções. Primeiramente, aguardar a estabilização do cenário futuro. Ou então fazer uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
Em janeiro de 2023, a FUP solicitou formalmente à Presidência da Petrobras a instalação de uma comissão interna. Com a participação de um representante da entidade, a intenção foi apurar se houve irregularidades e conflito de interesses na venda da Rlam. Dois meses depois, os petroleiros ingressaram com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Do mesmo modo, a ação solicitava investigação sobre a possibilidade de conexão entre a venda lesiva da Rlam e as joias.
“Tudo leva a crer que essa quadrilha pode ter roubado muito mais do que joias. Os milhões envolvidos nesse crime vergonhoso nem chegam perto do prejuízo de bilhões que a Petrobras e o povo brasileiro amargaram. Será coincidência a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado para o Mubadala, meses após Bolsonaro e seus comparsas, incluindo o ex-ministro das Minas e Energia, terem recebido indevidamente joias milionárias de autoridades do Oriente Médio? Estamos diante de um crime de lesa-pátria que precisa ser investigado, como nós cobramos há anos”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Com informações da FUP
