O juiz Omar Dantas Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, condenou Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo crime de injúria racial, após ele ter se referido a uma atendente de uma pizzaria de Brasília como “macaca”.
A sentença, assinada nesta quarta-feira 17, prevê uma pena de um ano de prisão, em regime aberto, além do pagamento de 6 mil reais em indenização por danos morais. Wassef ainda pode recorrer.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o episódio teria ocorrido em novembro de 2020. Na ocasião, o advogado teria à funcionária que não gostaria de ser atendido por ela em razão de ser negra. “Você é negra, tem cara de sonsa e não vai saber anotar meu pedido”, registrou a peça acusatória.
Em outro momento, sustentou o MP, Wassef dirigiu-se à mulher para reclamar sobre a pizza servida. Após ouvir a resposta, respondeu: “Você é uma macaca. Você come o que te derem”. A atendente, à época com 18 anos, procurou a Polícia Civil do DF, que indiciou o causídico pelos crimes de injúria racial e racismo.
Ele virou réu no TJDFT em 2022. Wassef sempre negou ter proferido os xingamentos. Ao longo do processo, ele afirmou que os fatos foram “tecido numa engenharia criminosa orquestrada por diversos indivíduos com interesses pessoais e políticos em prejudicá-lo”.
Testemunhas ouvidas ao longo do caso, entretanto, teriam reiterado o comportamento ofensivo do advogado, algo que se estendia a outros funcionários do estabelecimento, de acordo com os relatos. Para o juiz da 3ª Vara Criminal do DF, o conjunto de provas confirma que houve desqualificação da atendente “em razão da cor de sua pele”.
“O insulto de ‘macaca’, direcionado à ofendida, feriu a dignidade dela, uma vez que carregado de aviltamento e sentimento negativo. Sem dúvida, algumas expressões carregam em si um significado ofensivo inequívoco. A expressão ‘macaca’ — tão bem retratada na prova oral — carrega intenso desprezo e escárnio. A palavra proferida é suficiente para retratar a intenção lesiva do réu”, escreveu Omar na decisão.
Wassef é réu primário e, por isso, a pena aplicada ao advogado foi substituída por duas medidas restritivas de direitos.
Mesmo condenado por injúria racial, o ex-defensor da família Bolsonaro foi absolvido das acusações de racismo e de vias de fato relativas a fatos semelhantes ocorridos no mês anterior, em outubro de 2020, contra a mesma vítima. Na ocasião, segundo o relato da funcionária, ele teria segurado seu braço e a arrastado até o balcão, onde continuou a humilhá-la, jogando no chão uma caixa de pizza e ordenando que ela a recolhesse.
Em nota a CartaCapital, o advogado reafirmou sua inocência, celebrou a absolvição pelo crime de racismo e voltou a dizer ser vítima de uma perseguição judicial. Segundo ele, as “mentiras, a farsa e a armação” ficaram comprovadas ao longo do processo, mas o juiz teria ignorado a “verdade fática e real, incorrendo em grave erro judicial”.
“Foi provado em juízo que jamais ofendi a moça. Sobre este fato, houve apenas a palavra isolada, falsa e mentirosa da menina, contra quatro testemunhas idôneas que provaram que nada aconteceu. O juiz ignorou as várias provas de mentiras, má-fé, falso testemunho e denunciação caluniosa que estão no processo a meu favor”, diz o comunicado de Wassef.