Revelações de fraudes bilionárias no INSS provocaram uma grave crise no governo, levando à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros membros do alto escalão da Previdência Social, pelo presidente Lula. Paralelamente, o governo solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano prático para o ressarcimento dos aposentados.
O esquema de fraudes veio à tona com uma audiência da Controladoria-Geral da União (CGU), em uma Operação conjunta com a Polícia Federal, que revelou que desde 2019 a quase totalidade dos aposentados e pensionistas não autorizaram descontos que vêm sendo aplicados em suas aposentadorias, mensalmente, na folha de pagamento.
A constatação foi obtida com uma simples consulta popular, junto a mais de 1.200 beneficiários do INSS. Quase todos afirmaram que desconheciam a autorização de descontos e que sequer participavam de qualquer associação que justificasse o abatimento de seus vencimentos. As cobranças eram feitas de forma indevida, sem justificativa, revelaram os investigadores.
O que se configurou na Operação Sem Desconto gerou uma crise interna no governo. Imediatamente após a divulgação do esquema, o presidente Lula demitiu o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Além disso, Lula convocou uma reunião de emergência, nas primeiras horas desta quarta-feira (23), com seu ministério e os investigadores, ouvindo Ricardo Lewandowski (Justiça), o chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, o chefe da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ministro da Comunicação, Sidônio Palmeira. Sidônio recomendou um forte discurso do governo, transparente e coeso.
“É importante que todas as pessoas saibam exatamente por que estão sendo descontadas e que elas, obviamente, tenham declarado e manifestado plenamente a vontade de contribuir com esses descontos para as associações”, afirmou o ministro da CGU.
“Trata-se de uma operação de proteção aos aposentados, porque foi uma fraude contra pessoas que estão em uma fase mais adiantada da vida e, por isso, foram vítimas fáceis de criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, manifestou Lewandowski.
Como uma das respostas, o governo criou um grupo junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para buscar a reparação dos danos dos aposentados. A equipe será responsável por recuperar os valores ilegalmente descontados.
“A AGU vai trabalhar firmemente para manter íntegra a capacidade do INSS de promover a proteção social dos cidadãos e de garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade”, disse o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Polícia Federal investiga 11 entidades que teriam enviado supostos associados para descontar, mensalmente, os benefícios, que giravam em torno de R$ 30 a R$ 50 de cada aposentado por mês.
Estão na lista das investigadas a AMBEC (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos), SINDINAPI (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), CONAFER (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), e outras associações e sindicatos ligados a aposentados e pensionistas.
O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, manifestou o chefe da AGU.
O sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão mais velho do presidente Lula, é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. Ele defendeu uma ampla investigação de “toda a sacanagem” do episódio. “Nosso sindicato já foi investigado, já foi feita auditoria e essas coisas. Estamos tranquilos”, afirmou.
