Nesta terça-feira (14), o governo federal inicia a notificação de aposentados e pensionistas do INSS para confirmar se autorizaram descontos em seus benefícios. A medida faz parte da devolução de valores retirados de forma indevida por associações e sindicatos, identificados na ‘Operação Sem Desconto’, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (AGU).
A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo ‘Meu INSS’. Segundo o governo, cerca de 9 milhões de pessoas sofreram algum tipo de desconto desde março de 2020.
“Se todos fossem irregulares, o total chegaria a R$ 5,9 bilhões, mas parte dos débitos foi legítima”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Na quarta-feira (15), o beneficiário receberá nova notificação no app com detalhes sobre a entidade que recebeu o valor e o montante cobrado. Ele poderá, então, confirmar se reconhece o desconto. Caso diga que não autorizou, não precisará apresentar nenhum documento para ter direito ao reembolso.
Após essa etapa, as associações envolvidas terão até 15 dias úteis para provar que o desconto foi autorizado. Se não conseguirem, terão mais 15 dias úteis para devolver os valores. O governo, então, fará os depósitos diretamente nas contas em que os aposentados recebem seus benefícios.
O prazo total para a conclusão desse processo é de até 30 dias úteis, o que deve ocorrer até o fim de junho. Porém, a liberação final dos recursos depende do cronograma da folha de pagamentos. Além disso, foi solicitado o bloqueio de bens e a quebra de sigilo de 12 entidades, que somam R$ 2,56 bilhões em suspeitas de irregularidades.
Os valores referentes aos descontos feitos na folha de abril, antes da operação policial, também serão ressarcidos. A devolução desse montante, de R$ 292,7 milhões, começa no dia 26 de maio e será concluída até 6 de junho.
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