O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira 15 que a fraude envolvendo descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelaram uma “tragédia social” e que a investigação da Polícia Federal reuniu “fartos indícios”.
“A essas alturas, temos fartos indícios de um consórcio deletério em que entidades representativas se voltaram contra seus representados em um aparente conluio com agentes públicos para, mediante autorizações que se diz inexistentes ou fraudulentas, obter fortunas”, disse.
As falas de Dino foram durante a sessão plenária em que a Corte debate se o Ministério Público do Trabalho (MPT) pode atuar em uma ação que discute o pagamento de honorários advocatícios em ações coletivas que tenham sido aprovados sem o aval dos trabalhadores representados por sindicato.
“Me refiro apenas aquilo que a Polícia Federal, o próprio Ministério Público, e o Poder Judiciário, nas instâncias ordinárias, têm encontrado: carros de luxo, bens, aviões. Que, obviamente é uma atipicidade de entidades representativas de aposentados”, completou o ministro.
Nesta quarta-feira 14, a PF voltou às ruas para a segunda fase da Operação Sem Desconto, a mesma que tornou públicas as informações sobre o esquema de fraudes que pode ter desviado 6 bilhões de reais de aposentados e pensionistas.
Segundo a PF, o objetivo desta nova etapa da ação, com mandados de busca e apreensão, é apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas. Ele teria comprado veículos de alto valor com recursos oriundos da fraude.
O escândalo causou as demissões do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros membros da cúpula do órgão. A crise aberta no governo com a operação também resultou na queda de Carlos Lupi no Ministério da Previdência, que foi substituído por Wolney Queiroz.
