O Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a condenação de uma mulher de 55 anos por estelionato após receber indevidamente quase 4 milhões de reais como falsa pensionista do Exército. Ela enganou a Força por mais de 30 anos.
A fraude começou em 1988 e só terminou em 2022. Uma avó da condenada idealizou o esquema para ter acesso ao dinheiro após o irmão, expedicionário da Segunda Guerra Mundial, morrer.
Em 1986, a irmã do ex-combatente registrou a neta, à época com 15 anos, como se fosse filha do veterano, a fim de garantir a pensão especial. As duas dividiriam o dinheiro mensalmente.
Dois anos depois de elas alterarem os dados em um cartório de Campo Grande, o pensionista morreu e a avó deu entrada no pedido de pensão do Exército, requerendo o envio dos valores para a “filha” do militar.
Os pagamentos começaram em 1989. A fraude veio à tona em 2021, quando a avó, descontente com o valor da pensão que a neta lhe repassava, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e avisou ao Exército.
A Força, então, abriu um Inquérito Policial Militar, comprovou a denúncia e interrompeu os pagamentos. Em um interrogatório, a condenada confessou que utilizava o nome falso apenas para receber a pensão e que sabia não ter direito ao benefício. A avó dela morreu em 2022.
O juiz federal Luciano Coca Gonçalves condenou a ré pelo crime de estelionato, fixando uma pena de três anos e três meses de reclusão e um valor mínimo de reparação do dano em 3,7 milhões de reais.
A defesa recorreu ao STM, que confirmou a condenação por unanimidade.
O relator, Odilson Sampaio Benzi, votou por negar o recurso, e o ministro Artur Vidigal de Oliveira seguiu o relator, a exemplo dos demais ministros da Corte.
