A Fundação Perseu Abramo (FPA), por meio do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (NAPP), lançou publicações essenciais para os candidatos e candidatas do Partido dos Trabalhadores (PT) às próximas eleições municipais.
Na quarta-feira (26), as publicações foram entregues pelo presidente da FPA, Paulo Okamotto, e pelo diretor Virgílio Guimarães, à presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), na sede do partido, em Brasília.
As cartilhas “Subsídios e Contribuições para Programas de Governo”; “Em cada canto Um Brasil Seguro: Contribuições para o Plano de Segurança das Cidades”; e “Passo a Passo Para o Trabalho de Base” têm o objetivo de orientar e capacitar as candidaturas a desenvolverem programas de governo alinhados com os princípios e objetivos do partido, abordando temas cruciais para a gestão pública municipal e a segurança pública.
Gleisi ressaltou a relevância dos subsídios para a qualidade dos programas de governo e o fortalecimento das campanhas eleitorais.
“Esses subsídios são fundamentais para que nossos candidatos possam desenvolver propostas consistentes e alinhadas com os valores do nosso partido. Queremos que cada candidato tenha a capacidade de dialogar com a população sobre o que pretendemos fazer, tanto nas prefeituras quanto nas câmaras municipais”, disse.
Okamotto enfatizou a abrangência das diretrizes e a necessidade de mobilização para garantir a aprovação das propostas nas esferas legislativas.
Todos os guias estão disponíveis na Casa 13 e na página da FPA
“Nós precisamos estar preparados para a disputa política”, diz Gleisi em um vídeo divulgado para falar da importância dos conteúdos da Casa 13 – plataforma voltada ao fortalecimento da militância – e também do ComunicaBR, que detalha com transparência as ações do governo Lula em cada município brasileiro.
Subsídios e Contribuições para Programas de Governo
A publicação “Subsídios e Contribuições para Programas de Governo” é composta por 25 eixos temáticos, que abrangem áreas fundamentais para a administração municipal.
O documento é resultado de um trabalho meticuloso do NAPP, que analisou políticas públicas e experiências bem-sucedidas para formular diretrizes claras e objetivas. Essas diretrizes são essenciais para garantir que os programas de governo dos candidatos estejam em sintonia com os valores e objetivos estratégicos do partido.
Principais eixos temáticos:
Saúde: Melhoria do atendimento básico, fortalecimento do SUS e ampliação de programas de prevenção.
Educação: Valorização dos profissionais da educação, modernização das escolas e ampliação do acesso à educação de qualidade.
Segurança Pública: Redução da violência, promoção da segurança comunitária e fortalecimento das políticas de direitos humanos.
Desenvolvimento Econômico: Incentivo ao empreendedorismo, apoio às micro e pequenas empresas e promoção do desenvolvimento sustentável.
Habitação: Ampliação do acesso à moradia digna, regularização fundiária e políticas de aluguel social.
Meio Ambiente: Preservação ambiental, promoção de energias renováveis e políticas de gestão de resíduos sólidos.
Transporte e Mobilidade Urbana: Melhoria do transporte público, promoção da mobilidade ativa e integração modal.
Assistência Social: Fortalecimento dos programas de transferência de renda, apoio às famílias vulneráveis e combate à pobreza.
Cultura: Promoção da diversidade cultural, apoio aos artistas locais e ampliação do acesso à cultura.
Esporte e Lazer: Incentivo à prática esportiva, construção de espaços de lazer e promoção de eventos esportivos.
Direitos Humanos: Defesa dos direitos das minorias, combate à discriminação e promoção da igualdade.
Juventude: Políticas para a inclusão dos jovens no mercado de trabalho, acesso à educação e promoção da participação juvenil.
Idosos: Garantia de direitos, acesso à saúde e políticas de inclusão social para a terceira idade.
Mulheres: Políticas de igualdade de gênero, combate à violência doméstica e promoção da participação feminina na política.
Infância e Adolescência: Proteção dos direitos das crianças e adolescentes, acesso à educação e combate ao trabalho infantil.
Trabalho e Renda: Geração de empregos, valorização do trabalho formal e políticas de qualificação profissional.
Inclusão Social: Políticas para a inclusão de pessoas com deficiência e combate à exclusão social.
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Apoio à agricultura familiar, promoção do desenvolvimento rural e políticas de segurança alimentar.
Tecnologia e Inovação: Fomento à inovação, inclusão digital e apoio às startups.
Planejamento Urbano: Desenvolvimento sustentável das cidades, combate à desigualdade urbana e promoção da participação popular no planejamento urbano.
Governança e Transparência: Fortalecimento da gestão pública, promoção da transparência e combate à corrupção.
Relações Internacionais: Promoção da cooperação internacional, fortalecimento das relações exteriores e políticas de integração regional.
Direitos dos Animais: Proteção animal, combate aos maus-tratos e promoção da adoção responsável.
Segurança Alimentar: Garantia de acesso a alimentos de qualidade, promoção da agricultura sustentável e combate ao desperdício de alimentos.
Comunicação: Democratização dos meios de comunicação, apoio à mídia independente e promoção da inclusão digital.
Em Cada Canto Um Brasil Seguro
Além dos subsídios para programas de governo, a FPA lançou a cartilha “Em cada canto Um Brasil Seguro”, destinada a enriquecer o debate sobre segurança pública nas eleições municipais.
A cartilha oferece diretrizes práticas para os candidatos às prefeituras, abordando questões como prevenção da violência, fortalecimento das instituições de segurança, promoção dos direitos humanos e integração de políticas públicas voltadas para a juventude e as minorias.
Objetivos e conteúdo:
O guia fornece uma base sólida de informações e recomendações para a melhoria da segurança
