O Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu autorização para a Força Nacional de Segurança Pública enviar agentes para duas cidades em Roraima e quatro áreas de usufruto exclusivo indígena no Rio Grande do Sul.
Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, cidade fronteiriça com a Venezuela. De acordo com a Portaria 719, os agentes apoiarão os órgãos de segurança pública estaduais em atividades essenciais para a preservação da ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio por um período de 90 dias.
A Força Nacional é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e peritos cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
As autorizações para a Força Nacional auxiliar no controle do fluxo migratório em Pacaraima e no reforço do policiamento em Boa Vista têm sido renovadas desde 2018, quando milhares de venezuelanos começaram a cruzar a fronteira para fugir da crise em seu país.
Terra Indígena
A Portaria 720 determina o emprego da Força Nacional na Terra Indígena Cacique Doble, no Rio Grande do Sul, onde os agentes colaborarão com os órgãos de segurança pública estaduais e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por 90 dias. A região tem sido marcada por violentos conflitos entre grupos indígenas rivais desde agosto de 2022, resultando em vários crimes, incluindo homicídios e formação de milícias privadas.
Além da Terra Indígena Cacique Doble, os agentes também serão destacados para a Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha e para as reservas Guarita e Nonoai, conforme estabelecem as Portarias 721 e 722. Essas medidas visam restabelecer a ordem e garantir a segurança das comunidades indígenas nas áreas afetadas.
