A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia ingressar com uma ação civil pública contra os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), além do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusados de disseminar informações falsas que prejudicaram a reputação do Pix e da Receita Federal. Os parlamentares bolsonaristas, são apontados como responsáveis por agravar a crise de confiança no sistema financeiro, gerando desinformação e insegurança entre os usuários do serviço.
A principal acusação contra os políticos é a utilização de discursos e vídeos que espalharam desconfiança sobre a suposta criação de um imposto no Pix, narrativa que culminou na revogação de uma nova norma da Receita Federal na última quarta-feira. Um dos vídeos publicados por Nikolas Ferreira chegou a ultrapassar 200 milhões de visualizações, sendo amplamente compartilhado nas redes sociais.
De acordo com fontes da AGU, as ações dos parlamentares causaram prejuízos significativos à economia popular, afetando pequenos comerciantes e cidadãos que dependem da agilidade e segurança do Pix para suas transações diárias.
Além disso, a crise de reputação gerada impactou diretamente na adesão ao sistema de pagamentos instantâneos, considerado uma inovação essencial no mercado financeiro brasileiro.
A eventual ação civil pública deve buscar reparação pelos danos morais coletivos causados pela propagação de fake news, além de exigir o pagamento de multas pelos envolvidos. Segundo especialistas ouvidos pela AGU, a medida também pretende enviar um forte sinal sobre a responsabilidade ética dos políticos na preservação da integridade das instituições públicas e na promoção de informações verdadeiras.
Na quarta-feira, a AGU solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a disseminação de mentiras sobre o Pix. O órgão argumenta que o caso não se limita a prejuízos financeiros, mas representa uma ameaça à estabilidade institucional do sistema financeiro brasileiro.
Ao levar o caso ao Judiciário, a AGU espera não apenas reparar os danos causados, mas também fomentar uma discussão ampla sobre ética na comunicação pública e os impactos da desinformação na economia. “O papel de líderes políticos é preservar a confiança nas instituições e promover o bem-estar coletivo, não alimentar discursos que prejudiquem a sociedade”, afirmou uma fonte ligada à AGU.
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