Fisco livra bancos, mas dá margem a IOF retroativo de empresas e pessoas

Segundo o jornal Poder360, a Receita Federal anunciou que isenta bancos da cobrança retroativa do IOF relativo ao período em que o aumento estava suspenso, mas deixa em aberto a possibilidade de exigir pagamento desse tributo de empresas e pessoas físicas — mesmo considerando as operações realizadas enquanto o decreto estava suspenso até 16 de julho de 2025. Especialistas alertam que isso pode gerar insegurança jurídica e dificuldades práticas, já que muitos contribuintes se planejaram sem o aumento e teria que haver complexa execução operacional. A Receita informou que seguirá avaliando caso a caso, buscando evitar surpresas .

Fonte: Poder 360º

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