Receita Federal instituiu nesta segunda-feira (24) a fase piloto do Programa Receita Sintonia, com o objetivo de promover a conformidade tributária e aduaneira por meio de concessão de benefícios aos contribuintes.

O programa abrange empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado e entidade sem fins lucrativos imunes ou isentas.

A classificação dos contribuintes vai levar em conta informações sobre cadastro, entrega de declarações e escriturações, consistência das informações prestadas e o pagamento dos tributos e parcelamentos devidos, bem como a solvência do contribuinte.

Fonte: Folha de SP

Leia mais em: https://tinyurl.com/4mwazsmf

Categorized in:

Governo Lula,

Last Update: 25/02/2025