O Parlamento da Finlândia aprovou, por 167 votos contra 31, uma lei provisória que permite barrar pessoas em busca de asilo que cheguem pela fronteira do país com a Rússia.
A medida foi tomada após a Finlândia registrar um aumento significativo no número de requerentes de asilo vindos de países como Somália e Síria.
O primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, afirma que a medida é um “recado forte à Rússia e aos nossos aliados” e que a Finlândia vai cuidar de sua própria segurança e da segurança da fronteira da União Europeia.
A lei deve entrar em vigor nos próximos dias e permitirá a Helsinki restringir temporariamente concessões de asilo sob o argumento de risco à soberania e à segurança nacional, sem possibilidade de recurso.
A medida se soma a ações similares adotadas por Polônia e Lituânia, que também restringiram a imigração de pessoas que tentam entrar na União Europeia vindas da Rússia ou de Belarus.
Parlamentares que se opuseram à nova lei argumentaram preocupação com eventuais violações de direitos humanos.
Juristas contrários à medida apontam que ela desrespeita compromissos com os direitos humanos previstos em Constituição e em tratados internacionais, além de afrontar regras da UE.
‘Recado à Rússia’
A lei deve permitir a Finlândia restringir temporariamente concessões de asilo sob o argumento de risco à soberania e à segurança nacional, sem possibilidade de recurso.
Críticos dizem que lei é inconstitucional
Parlamentares que se opuseram à nova lei argumentaram preocupação com eventuais violações de direitos humanos.
“É um dia triste para o Estado de Direito da Finlândia e para os Direitos Humanos”, lamentou o líder da aliança de esquerda finlandesa, Li Andersson.