Por Ana Oliveira | Pragmatismo Político
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória a Talita Maria Schiavon Cunha, de 33 anos, presa em flagrante por matar a própria mãe, Fernanda Soares da Cunha, de 52, nesta segunda-feira (1º), em Santo André, na região do ABC Paulista. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na quarta-feira (2), no Fórum da cidade.
Apesar de reconhecer a legalidade da prisão em flagrante e a gravidade do crime, a juíza responsável pelo caso determinou a soltura de Talita com base na Súmula 676 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que a conversão do flagrante em prisão preventiva só pode ocorrer mediante requerimento do Ministério Público ou da autoridade policial. Como nenhum dos dois apresentou tal pedido, a prisão não pôde ser mantida.
Com isso, Talita responderá ao processo em liberdade, mediante cumprimento de medidas cautelares, como manter endereço atualizado e comparecer a todos os atos processuais aos quais for convocada.
O crime
O homicídio aconteceu na residência onde mãe e filha viviam, na Rua da Gávea, bairro Vila Linda, em Santo André. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), Talita confessou ter matado a mãe por asfixia após uma discussão. Ela mesma acionou a corporação e aguardava em frente à casa quando os agentes chegaram. O corpo de Fernanda foi encontrado na cozinha.
A motivação do crime teria sido mais uma briga relacionada a questões financeiras, segundo informou a Polícia Civil. Testemunhas relataram que os desentendimentos entre as duas eram recorrentes, e que chamados à polícia por conta de conflitos familiares eram frequentes.
A situação se agravou na última semana, quando Fernanda registrou um boletim de ocorrência contra a filha, no dia 24 de junho, indicando um histórico recente de tensão crescente entre as duas.
Processo e investigação
A investigação do caso segue sob responsabilidade da Polícia Civil. Talita deverá responder por homicídio, e o Ministério Público ainda decidirá se oferecerá denúncia formal à Justiça com pedido de prisão preventiva.
Até lá, ela permanece em liberdade, submetida às condições determinadas pelo Judiciário. A medida gerou debates nas redes sociais, sobretudo diante da natureza do crime e do histórico de conflito familiar que o antecedeu. “O crime no Brasil tem cor e classe social”, escreveu um usuário.
A audiência que dará continuidade ao caso ainda não tem data marcada.
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