Nesta sexta-feira (1), Flávio César Mendes de Oliveira, presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e atual secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, foi eleito como o primeiro presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A decisão foi tomada durante a 2ª Reunião do Conselho Superior do Comitê.
Representando a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o presidente Francelino Valença, parabeniza o novo presidente do CGIBS por sua emblemática eleição como o primeiro na liderança do comitê, e deseja todo o sucesso para o também presidente do Comsefaz, certo de que a grande competência já demonstrada por Flávio César será crucial para um sistema tributário mais justo.
“Em nome da Fenafisco, parabenizo o presidente do Comsefaz, Flávio César, por sua histórica eleição para comandar o Comitê Gestor do IBS. Desejamos sucesso nesta missão desafiadora, confiantes de que sua competência e liderança serão cruciais para a construção de um sistema tributário mais justo, transparente e para o fortalecimento do pacto federativo brasileiro.”, declarou Francelino Valença.
O novo comandante do comitê é graduado em Relações Públicas e pós-graduado em Gestão e Marketing Integrados, possuindo ampla experiência na gestão pública, além disso também foi presidente da Câmara Municipal de Campo Grande (MS).
Seu mandato terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2025, momento da fase provisória de estruturação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que terá como atribuições: gestão da arrecadação do novo imposto, definição das normas operacionais do imposto, garantia da distribuição equitativa de receitas entre estados e municípios e o monitoramento do cumprimento das regras de conformidade tributária; como constam no PLP n° 108/2024, que atualmente está em tramitação no Congresso Nacional.
