O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou o espaço de um artigo na Folha de S. Paulo para discutir os acontecimentos ocorridos há dois anos, quando o STF foi alvo de invasão e vandalismo em 8 de janeiro de 2023. O episódio, segundo Fachin, serve como um alerta para a preservação da democracia e o respeito às instituições.
Fachin argumenta que os eventos de 8 de janeiro devem ser considerados inconcebíveis, ressaltando a necessidade de manter a memória desses ataques viva para evitar repetições. Ele enfatiza a importância da Constituição e da segurança jurídica como fundamentos para o respeito às instituições e a preservação do Estado Democrático de Direito.
O artigo também destaca a essencialidade da independência da magistratura para o funcionamento do Estado de Direito. Fachin cita o presidente da Suprema Corte norte-americana, John G. Roberts Jr., para exemplificar os riscos que ataques ao Judiciário representam para a estabilidade da República.
Defendendo a democracia como o único meio verdadeiro de alcançar a paz, Fachin critica os regimes autoritários por oferecerem apenas uma simulação de estabilidade. Ele recorda que a Constituição de 1988 estabeleceu o Brasil sobre valores como a livre manifestação do pensamento, o pluralismo político e a soberania popular.
Ainda segundo o ministro, apesar dos avanços, o Brasil carrega tanto os sonhos quanto as cinzas da redemocratização, com muitos objetivos fundamentais ainda por alcançar, como a erradicação da pobreza e a construção de uma sociedade justa. Fachin rejeita qualquer justificativa para o uso da violência contra as instituições, ressaltando que a Constituição oferece meios pacíficos para resolver dissensos.
O artigo conclui com uma chamada à memória e à justiça, com Fachin sublinhando a importância de recordar os ataques de 8 de janeiro, não apenas como um registro histórico, mas como um meio de garantir que tais atos não se repitam. A expressão “8 de Janeiro nunca mais” é usada para enfatizar essa mensagem.
O texto de Fachin é uma defesa vigorosa das instituições democráticas e um apelo para que a sociedade respeite a soberania popular e trabalhe por um futuro mais justo e habitável, sempre dentro das garantias constitucionais.
