Força-tarefa, composta por diversas entidades federais, incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público Federal (MPF), resgatou 163 trabalhadores chineses, que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão na construção da nova fábrica da BYD (Build Your Dreams), uma das maiores montadoras de carros elétricos da China, em Camaçari, na Bahia.
Durante a operação, foram encontrados indícios de graves infrações trabalhistas, resultando na interdição de parte das instalações da obra. Os trabalhadores, todos de nacionalidade chinesa, estavam sob condições degradantes, com jornadas de trabalho extenuantes que chegavam a 12 horas por dia, sem folgas semanais e com severas restrições à sua liberdade.
Além das longas jornadas de trabalho e falta de segurança, foi constatado que muitos operários tinham seus passaportes retidos pela empresa, o que impedia sua livre circulação. A fiscalização encontrou ainda trabalhadores em situação irregular no país, com vistos temporários de assistência técnica, o que agrava a situação de exploração.
Além disso, as condições nos alojamentos eram precárias, com superlotação, falta de colchões e de infraestrutura adequada para higiene, como evidenciado por um banheiro compartilhado por 31 trabalhadores.
A situação dos trabalhadores
A fiscalização revelou que os trabalhadores da empresa Jinjiang Group, uma das terceirizadas responsáveis pela obra, estavam em situação de extrema vulnerabilidade. Apesar de a força-tarefa ter identificado as infrações nas obras terceirizadas, a responsabilidade pela contratação e supervisão dessas empresas recai sobre a BYD, que assumiu a antiga planta da Ford em Camaçari.
Principais problemas encontrados pela força tarefa foram:
– Superlotação nos alojamentos, onde condições básicas de higiene e conforto eram inexistentes. Em um dos alojamentos, 31 trabalhadores compartilhavam um único banheiro, uma clara violação de direitos humanos. Tais condições violam a dignidade dos trabalhadores e podem resultar em sérios riscos à saúde e segurança;
– Restrição à liberdade. Os auditores descobriram que ao menos 107 trabalhadores tinham seus passaportes retidos pela empresa, impedindo sua livre circulação. Parte dos operários só podia sair dos alojamentos com autorização dos empregadores, uma clara forma de controle abusivo sobre os trabalhadores;
– Jornadas de trabalho extenuantes. Os trabalhadores chegavam a trabalhar 12 horas por dia, sem folgas semanais.
Situação que se repete
Em novembro de 2023, a BYD já havia sido alertada sobre as condições de trabalho nos canteiros de obra, após uma denúncia de trabalhadores chineses, que apontava jornadas de até 12 horas diárias, sem equipamentos de proteção e sem descanso semanal.
No caso atual, a empresa diz que respeita as leis trabalhistas e que rompeu o contrato com a empresa terceirizada. Ou seja, busca jogar a culpa na empresa terceirizada, como se não soubesse ou fosse responsável por essa situação.
A BYD é responsável direta pela escravidão imposta aos trabalhadores chineses em terra brasileira. Inclusive, traz os trabalhadores da China justamente para burlar as leis trabalhistas do Brasil e impor aos trabalhadores as condições de trabalho escravo.
As denúncias começaram no mês passado através de uma reportagem da Agência Pública. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse: “Eu confio na BYD”. Depois da operação da força tarefa, o governador segue calado e tem sido questionado pelo seu silêncio.
O governo do PT vem entregando todas às grandes obras na Bahia para empresas chinesas: construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), da ponte Salvador-Itaparica e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio, que está com a obra abandonada. Mas a grande vitrine é a construção da fábrica da BYD, que ocupou o antigo lugar da fábrica da Ford.
Chega de silêncio por parte do governador petista. A justiça deve parar a obra por completo e garantir o pagamento de todos os direitos trabalhistas roubados dos 163 trabalhadores chineses encontrados em trabalho escravo. Tanto a empresa terceirizada como a BDY devem ser severamente punidas.
Situação que se repete
Os trabalhadores chineses, submetidos a condições degradantes, precisam de justiça e respeito. A BYD e a empresa terceirizada devem ser punidas severamente e os trabalhadores devem receber o pagamento de todos os direitos trabalhistas roubados.
