A Receita Federal desencadeou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Rei do Gado, com o objetivo de investigar a evasão fiscal em transações de compra e venda de gado, cujo valor totaliza quase R$ 1 bilhão.
A ação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva em Brasília e 50 mandados de busca e apreensão em seis cidades de São Paulo: Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga. As buscas também ocorreram em localidades do Maranhão, Minas Gerais, e nas capitais Palmas e Goiânia.
A investigação busca comprovar um esquema de evasão fiscal relacionado à venda fraudulenta de gado, com transações ocorridas entre julho de 2020 e abril de 2023, somando quase R$ 1,4 bilhão. A Receita Federal estima que aproximadamente R$ 300 milhões sejam referentes à evasão de impostos federais na comercialização de cerca de 450 mil bovinos em São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Goiás e no Distrito Federal.
As autoridades determinaram também a suspensão judicial de servidores públicos envolvidos no esquema, além do sequestro e bloqueio de bens dos implicados, totalizando R$ 67 milhões.
O esquema de evasão operava através de quatro núcleos distintos: um composto por servidores públicos que inseriam dados falsos em sistemas oficiais de medição de impostos; outro por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas falsas; um terceiro por “laranjas”, que emprestavam seus nomes e CPFs para serem usados como remetentes e emissores de quase 7 mil Notas Fiscais Avulsas fraudulentas; e um quarto núcleo formado por compradores de gado e transportadores de animais para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.
